Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 357, CPC/15 E SEGUINTES). ANALISANDO, VERIFICA-SE QUE UMA DAS RE QUERIDAS E A GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV QUE E A ENTIDADE GESTORA UNICA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS R PPS E DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS MILITARES DO ESTADO DE GOIAS RPPM, A QUAL ALEGA SER ILEGITIMA PARA FIGURAR NO POLO PASS IVO DA ACAO. VEJAMOS O QUE DIZ A LEGISLACAO: O

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 SENCIA DE PROCURADOR FEDERAL QUE LEGITIMAMENTE REPRESENTE OS INTE RESSES DO INSS, COMPROMETENDO A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (ART S. 4 E 6, DO NCPC). NESSE PASSO, ATENDENDO AOS FINS SOCIAIS E AS EXIGENCIAS DO BEM COMUM, E OBSERVANDO A PROPORCIONALIDADE, A RAZO ABILIDADE, A LEGALIDADE, A PUBLICIDADE E A EFICIENCIA (ART. 8, DO NCPC), DEIXO, EXCEPCIONALMENTE, DE ATENDER AO

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 S EXIGENCIAS DO BEM COMUM, E OBSERVANDO A PROPORCIONALIDADE, A RA ZOABILIDADE, A LEGALIDADE, A PUBLICIDADE E A EFICIENCIA (ART. 8, DO NCPC), DEIXO, EXCEPCIONALMENTE, DE ATENDER AO DISPOSTO NO ARTI GO 334, DO NCPC, E DETERMINO A CITACAO DO INSS PARA APRESENTAR CO NTESTACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONSIDERADO ESTE EM DOBRO, POR FORCA DO ARTIGO 183, DO NCPC, SOB

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 COMPARECEU AOS AUTOS EM FLS. 84/285, APRESENTANDO CONTESTACAO DA EXORDIAL, SENDO REFUTADA AINDA A LIDE SECUNDARIA``. POREM, A PRES ENTE ARGUMENTACAO DEVERA SER ANALISADA EM MOMENTO OPORTUNO, QUAL SEJA, EM PROLATACAO DE SENTENCA. AS FLS. 288/289, FORA JUNTADA RE SPOSTA DE OFICIO DA SEGURADORA LIDER (DEPEVAT), INFORMANDO QUE EN CONTRA EM SEUS DADOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 CAO SUMARIA, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTE LA PRETENDIDO PELO AUTOR. ANALISANDO O TEOR DA PETICAO INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, TENHO QUE FORAM OBSERVADOS A CON TENTO OS REQUISITOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 319 E 320, AMBOS DO NCP C. PORTANDO, RECEBO A PETICAO INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PARTE A UTORA COMPROVOU SATISFATORIAMENTE SUA HIPOSS

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 RT. 8, DO NCPC), DEIXO, EXCEPCIONALMENTE, DE ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 334, DO NCPC, E DETERMINO A CITACAO DO INSS PARA APRESE NTAR CONTESTACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONSIDERADO ESTE EM DOBRO, POR FORCA DO ARTIGO 183, DO NCPC, SOB PENA DE REVE LIA. IV - DA PERICIA EM ANALISE, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE REA LIZACAO DE PERICIA MEDICA, PORTANTO, NOMEIO C

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NR. PROTOCOLO : 211421-56.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LAZARO JOSE DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 29147 GO - IDELCI FERREIRA DE LIMA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA A PARTE AUTORA EM RAZAO DA PRESUNCAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA DECORRENTE D A DECLARAC

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 SUAIS, COM FORCA NO ARTIGO 98, CAPUT E 1O, DO NCPC, SEM PREJUIZO DE REVOGACAO OU MODIFICACAO POSTERIORMENTE CASO SEJA CONSTATADA A SUA CAPACIDADE FINANCEIRA. CONTUDO, DEIXO, POR ORA, DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO, COMO DETERMINA O ARTIGO 334, DO NCPC, H AJA VISTA QUE, DE ACORDO COM O OFICIO CIRCULAR NO 041/2016-SEC/CG J DO TJGO, ENCONTRA-SE SUSPENSA A PARTICIPACA

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 FEDERAIS NOS MUTIROES E CONCENTRACOES DE AUDIENCIAS PREVIDENCIARI AS NO INTERIOR DO ESTADO DE GOIAS. POR CONSEGUINTE, ENTENDO SER D ESNECESSARIA A DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, TENDO EM V ISTA QUE, MUITO PROVAVELMENTE, O ATO SERIA FRUSTRADO EM RAZAO DA AUSENCIA DE PROCURADOR FEDERAL QUE LEGITIMAMENTE REPRESENTE OS IN TERESSES DO INSS, COMPROMETENDO A RAZOAVEL DU

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 AO DA AUSENCIA DE PROCURADOR FEDERAL QUE LEGITIMAMENTE REPRESENTE OS INTERESSES DO INSS, COMPROMETENDO A RAZOAVEL DURACAO DO PROCE SSO (ARTS. 4 E 6, DO NCPC) NESSE PASSO, ATENDENDO AOS FINS SOCIAI S E AS EXIGENCIAS DO BEM COMUM, E OBSERVANDO A PROPORCIONALIDADE, A RAZOABILIDADE, A LEGALIDADE, A PUBLICIDADE E A EFICIENCIA (ART . 8, DO NCPC), DEIXO, EXCEPCIONALMENTE, DE AT