1.249 resultados encontrados para apresentado pelo defensor - data: 26/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 AS PERGUNTAS DA MM. JUIZA A TESTEMUNHA RESPONDEU: NENHUMA PERGUN TA FOI FORMULADA. NADA MAIS, E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QU E VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU (YURI RODRIGUES DA PAIXAO), SECRET ARIO, O DIGITEI E SUBSCREVI. MM. JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUS TICA TESTEMUNHA DEFENSOR(ES) ACUSADO TERMO DE DELIBERACAO EM AUDI ENCIA PROTOCOLO: 201501043530 AOS VINTE E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ACUSADO : RAFAEL MULLER DA CUNHA CAETANO ADV ACUS : 43699 GO - GERALDO ESPINDULA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201701042414 DECISAO ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO AP RESENTADA AS FLS. 72/73, VERIFICO QUE OS ARGUMENTOS POSTULADOS, P OR ORA, SAO FRAGEIS, DE MANEIRA QUE O CASO EM TESTILHA MERECE A R EALIZACAO DE INSTRUCAO PROBATORIA PARA A SUA EXATA DIMENSAO. POR EVIDENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 DESPACHO : DESTA FORMA, ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO E AUTORIZO A TRANSFE RENCIA DESTA EXECUCAO PARA A COMARCA DE ARAGUACEMA-TO, DEVENDO AQ UELE JUIZO EXECUTAR E FISCALIZAR AS PENAS DO SENTENCIADO MICHAEL SOLOM COSTA GUIMARAES QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA N O REGIME FECHADO. OFICIE-SE A SEAP PARA QUE PROCEDA AO RECAMBIAME NTO DO REEDUCANDO MICHAEL SOLOM C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ACUSADO : HIGOR DOS SANTOS CELESTINO VITIMA : HIGOR VINICIUS PEREIRA BRAZ ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : "...ANTE O EXPOSTO, ENTENDO QUE O ARGUMENTO DO ILUSTRE DEFENSOR,' NESSE MOMENTO, NÃO É SUFICIENTE PARA ENSEJAR O DEFERIMENTO DO SEU PLEITO, RAZÃO PELA QUAL ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 MENINO, NO BANCO NACIONAL DOS MANDADOS DE PRISAO E NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. CERTIFIQUE O CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO CONTIDA NO SEXTO PARAGRAFO DA FL. 63. CIENTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO. P . R. INTIME-SE. TRINDADE, 19 DE OUTUBRO DE 2017. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53705-66.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : CARTA PRE
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1317 3911 Almeida Vistos. I-Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que o autor comprove a distribuição da carta precatória. II-Int-se. Guaratinguetá, 21 de novembro de 2012 - ADV: SEBASTIAO DE PONTES XAVIER (OAB 100443/SP) Processo 0000692-48.2005.8.26.0220 (220.05.000692-0) - Procedimento Ordinário - Nisia Maria
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 709 920 (LICC, art. 6º). Não há dúvida de que as leis processuais novas não incidem sobre processos findos, acobertados pela proteção assegurada à coisa julgada (formada no processo de conhecimento findo), seja pela garantia ao ato jurídico perfeito (no processo de conhecimento e, também, nos processos de exec
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3099 da pessoa intimada, para participação em audiência virtual, se o caso. TESTEMUNHA DE OUTRA COMARCA (COMUNICADO 378/2020): em caso de testemunha ou réu que resida em outra Comarca, em atendimento aos termos do COMUNICADO 378/2020, providencie-se a serventia contato por e-mail ou Whastapp, intimando-a para q
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1691 cárcere é necessária para a manutenção da ordem pública já que é reincidente específico e foi condenado pela prática de crime em que houve grave ameaça contra a pessoa. Com efeito, o réu respondeu a todo o processo preso e perduram os requisitos autorizadores da prisão cautelar, máxime agora, d
0006977-64.2015.403.6110 - CLAUDIO NASCIMENTO(SP293174 - RODRIGO ROBERTO STEGANHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de setembro de 2016, às 15h30min, para a inquirição das testemunhas arroladas à fl. 238. Ressalto que as testemunhas arroladas deverão comparecer neste juízo independentemente de intimação, consoante determina o disposto no art. 455 do NCPC.Intimem-se, com urgência, as partes acer