Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3573 - Lorival Alves Nascimento Junior - Vistos.Fls. 08:Tendo em vista que ainda não houve a citação do executado, aguarde-se a devolução do aviso de recebimento.Após, tragam-me os autos conclusos para apreciação da petição de fls. 08. Intime-se. - ADV: PATRICIA DE FREITAS BARBOSA (OAB 150248/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1385 provisória, uma vez presente vedação legal e ante a necessidade da custódia preventiva para garantia da ordem pública. Ante o exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: FABIO AUGUSTO DE PAULA SANTIAGO (OAB 311462/SP) Processo 0003810-87.2011.8.26.0360 (360.01.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1528 acusado qualquer prejuízo com tal medida. Nesse sentido, confira-se a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nºs 219.770-3-SP 1a Câm. Criminal de Férias de janeiro de 1997 TACRIM Rel. Raul Mota - J. 28.01.97. Além disso, já se decidiu que “o artigo 366 do Código de Processo Penal, com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2103 contrarrazões de recurso. 2- Dil. e Int. - ADV: ALOISIO GOMES (OAB 141947/SP) Processo 0001073-43.2013.8.26.0360 (036.02.0130.001073) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - João Paulo Aparecido de Carvalho - 1 -Recebo o recurso apresentado pelo Defensor do acusado (fls. 246)

Caderno único ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2012 3ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2012 Juiz de Direito: Reginaldo Garcia Machado Diretor de Secretaria: Mauricio Vital Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIENCIA Nº 11573-2/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FRANCINALDO PEREIRA. Adv(s).: GO021424 - JOSE ALFREDO FRAGOSO. AUDIENCIA - Aos vinte e sete d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3231 requerente deverá manifestar-se acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 350/351 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA EDITAL D

Publicações Judiciais I ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : ALESSANDRO SANTOS CASTELO : 00006537220124036107 2 Vr ARACATUBA/SP DESPACHO Como bem apontado pelo Ministério Público Federal, em contrarrazões (fl. 271vº) e em seu parecer (fl. 276), diante da apresentação de razões efetuada pela defesa de DANIEL DE OLIVEIRA (fls. 259/269), restou patente a insuficiência da defesa técnica. De fato, o réu foi condenado pela prática do delito previsto no art. 33, caput, e artigo 40, inciso I, ambos da Lei nº 11.3

Administrativo ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2036/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Desembargadora MARIA JOSÉ GIRÃO Presidente Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota, Fortaleza/CE CEP: 60150162 Desembargador JEFFERSON QUESADO JÚNIOR Vice-Presidente Telefone(s) : (85) 3388.9400/3388.9300 Desemb

Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 QUERIDO, BEM COMO A REQUERENTE DA DETERMINACAO ACIMA MENCIONADA, COM URGENCIA. SALIENTO QUE, NO CASO DE NAO CUMPRIMENTO DAS CONDIC OES POR PARTE DO REQUERIDO, CASO SEJA POSTERIORMENTE COLOCADO EM LIBERDADE, ESTE TERA A SUA PRISAO PREVENTIVA IMEDIATAMENTE DECRET ADA. INFORME-SE A OFENDIDA QUE NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS OBRI GACOES ESTIPULADAS, PODERA COMUNICAR O FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1521 REQUERENTE:J. P. Querelado:K. J. D. A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0001310-77.2013.8.26.0360 Nº ORDEM:11.01.2013/000178 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0020286-69.2012 JUIZO DEPREC:SECRETARIA DO JUIZO REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:ANTONIO MARCOS FERREIRA