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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ACUSADO : GEAN TAYLO CORREIA ADV ACUS : 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG DESPACHO : DECIDO. COM EFEITO, DO QUE SE EXTRAI DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, A PENA FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDA. POSTO ISSO, ACOLHO O P ARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTINTA A PENA IMPOSTA NESTES A UTOS, NOS MOLDES DO ART.66, II, ART.146 AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL E ART.90 DO CODIGO PEN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 3561 De acordo com a acusação as provas da autoria e materialidade encontram-se consubstanciadas nos depoimentos testemunhais, bem como pela confissão do acusado. Por essas razões, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL denunciou RAIMUNDO SOUZA VALE BRAGA, nas sanções do art. 217-A, caput, do CPB. A denúncia foi recebida em 24.08.2015 (fls. 29). O acusado foi citado às fls. 40. Defesa prévia do acusado a
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1504 PROCESSO:360.01.2012.007922 Nº ORDEM:11.01.2012/000770 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:DESOBEDIÊNCIA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/648 REQUERENTE:J. P. Declarante:M. E. P. L. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:360.01.2012.007923 Nº ORDEM:11.02.2012/000803 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ROUBO INQUÉRITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 77790-89.2015.8.09.0137 : 554 : ACAO PENAL : GABRIELA MARQUES MUNIZ ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS REZENDE ADV ACUS : 39524 GO - NATHAN PORTO LIMA 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA DESPACHO : AUTOS : 554/15 PROTOCOLO N : 201500777905 ACUSADO: ANTONIO JOSE P EREIRA DOS SANTOS REZENDE D E C I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL : FRANCISCO JOAO PAULO CESILIO : 32975 GO - MARCIO MENDES PRUDENTE JUNIOR 34698 GO - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201501442389 CONSIDERANDO QUE A DETERMINACAO DE CITACAO DO ACUSADO POR EDITAL NAO FOI CUMPRIDA (FLS. 301) E QUE CONSTA AS F LS. 303, ENDERECO NOVO DO ACUSADO, APRESENTADO PELO DEFENSOR CONS TIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 VITIMA : BENEDITO MARTINS NETO INDICIADO : DANIELLA SILVA GOMES ADV IND : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201501312221 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, PARA O DIA 15 / 03 / 2016 , AS 14 : 30 HORAS I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 ADV REQTE : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE FOI CONCEDIDA POR ESTE MAGISTRADO A LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANÇA NOS AUTOS DE Nº 2014007 35046, COMO CERTIFICADO PELA ESCRIVANIA À FL.21 E, INCLUSIVE, TEN DO SIDO APLICADAS MEDIDAS CAUTELARES, CONFORME SE VÊ PELA CONSUL TA NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NR. PROTOCOLO : 82925-24.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 498 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JALES LEITE GUNDIM VITIMA : KIMBERLY ADELAIDE SILVA ADV ACUS : 34473 GO - EDINAA NAVES DE PAULA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201100829258 DESPACHO ANTES DE QUALQUER PROVIDENCIA, J UNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DOS RE US. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3459 326917/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FALEIROS CORRÊA AMARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1243/2019 Processo 1500259-69.2018.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Públ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/05/2017 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUCILENE CARVALHO JUNQUEIRA AMORIM JUIZ DE DIREITO : FRANCIELY VICENTINI HERRADON ===============================================================