735 resultados encontrados para apresentados ou nao - data: 15/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NR. PROTOCOLO : 243018-46.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 486 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : NILVA MARIA DA SILVA DIAS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : PROCESSO: 201402430188 D E C I S A O RECEBO O RECURSO DE APELACAO NO EFEITO DEVOLUTIVO (ARTIGO 520
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZ E O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE : : : : : : 51209-77.2012.8.09.0093 231 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS MEL PRODUTOS NATURAIS LTDA DEYSE LU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 UTO DE PENHORA (ART. 839 DO CPC). EFETUADA A PENHORA DE VALOR IRR ISORIO, PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO. 2. EFETUADA PENHORA SOBRE BENS DO EXECUTADO: A) PROCEDA-SE A TRANSFERENCIA PARA CONTA JUDICIAL A DISPOSICAO DESTE JUIZO. B) INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVES DO SE U ADVOGADO OU ATRAVES DE CARTA DE INTIMACAO (ART. 12, 1, LEI N 6. 830/80), PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR EMBARGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 AS (ART. 16, LEI N 6.830/80). 8. APRESENTADOS OU NAO EMBARGOS, AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR EM 30 DIAS. 9. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JATAI, 01/09/2016 13:04:34. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE C ASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 6.830/80). 3. APRESENTADOS OU NAO EMBARGOS, AO EXEQUENTE PARA MA NIFESTAR EM 30 DIAS. 4. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JATAI, 01/09/2015 16:22:23. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIRE ITO OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 CESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, " A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 422206-22.2006.8.09.0093 ( 200604222062 ) 15 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE JATAI ANGELA MARIA ALMEID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 CISAO DE ORIGEM EM CONSONANCIA COM ENTENDIMENTO DESTA CORTE SUPER IOR. 1. E FIRME A ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DESTE SUPERIOR TRIBU NAL DE JUSTICA NO SENTIDO DE QUE O RECURSO DE APELACAO CONTRA SEN TENCA QUE DEFERE A ANTECIPACAO DA TUTELA DEVE SER RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO. (AGRG NO ARESP 623.568/SP, REL. MINISTRO LUIS FELIPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NR. PROTOCOLO : 97798-80.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : CONCESSORIA REQUERENTE : JERONIMA POLINA DE OLIVEIRA NUNES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 9287 GO - GUSTAVO ANTONIO FERNANDES NETO ADV REQDO : 7582 GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO DESPACHO : PROCESSO: 201500977980 D E C I S A O RECEBO O RECURSO DE APELACAO APENAS NO EFEITO DEV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SOBRINHO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 40315 GO - MONICA DIVINA GONCALVES CARREIRO 38051 GO - MIRELLY LOUISE CARREIRO RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO: 201501375819 D E C I S A O RECEBO O RECURSO DE APELACAO NO EFEITO DEVOLUTIVO (ARTIGO 520, INCISO VII DO CODIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 O EFEITO DEVOLUTIVO. 2. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO. (AGRG NO A RESP 623.568/SP, REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 25/08/2015, DJE 28/08/2015). INTIME-SE O APELADO PARA , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRARRAZOES AO RECURSO INTERPOSTO. APOS, APRESENTADOS OU NAO AS CONTRARRAZOES, DETERMIN O A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO