Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 AZO DE 30 DIAS (ART. 16, LEI N 6.830/80). 3. APRESENTADOS OU NAO EMBARGOS, AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR EM 30 DIAS. 4. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JATAI, 29/11/2016 15:31:24. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONI CAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA C

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PROCESSO: 263444-16.2013.8.09.0107 (201302634440) S E N T E N C A VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO DECLARATORIA DE NEGATIVA PARCIAL DO D EBITO C/C DECLARATORIA DE EXCESSIVA ONEROSIDADE CONTRATUAL AJUIZA DA POR LUCIVANE MENDES PINHEIRO EM FACE DE BANCO VOLKSWAGENS S/A, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS. NA DECISAO DE FL. 125/127, O AU TOR FOI INSTADO A PROMOVER O RECOLHIMENTO DO

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 IMA DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA, DIRETAMENTE JUNTO A RECEITA F EDERAL, MEDIANTE O SISTEMA INFOJUD, PARA FINS DE LOCALIZACAO DO E NDERECO ATUALIZADO DO REU/EXECUTADO, AFASTANDO-SE O PRINCIPIO DA INTIMIDADE (ART. 5, X DA CF), EM PROL DA SATISFACAO DA TUTELA JUR ISDICIONAL. 4. EFETUADA PENHORA SOBRE BENS DO EXECUTADO: A) PROCE DA-SE A TRANSFERENCIA PARA CONTA JUDICIAL

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 A PENHORA DE VALOR IRRISORIO, PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO. 2. DEFI RO A PENHORA SOBRE VEICULOS EM NOME DO REU, ATRAVES DO MEIO ELETR ONICO (RENAJUD), NOS TERMOS DO ART. 11, VI, DA LEI N 6.830/80, VA LENDO-SE O DOCUMENTO COMO AUTO DE PENHORA (ART. 839 DO CPC). 3. E FETUADA PENHORA SOBRE BENS DO EXECUTADO: A) PROCEDA-SE A TRANSFER ENCIA PARA CONTA JUDICIAL A DISPOSICAO DEST

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NAL DE JUSTICA NO SENTIDO DE QUE O RECURSO DE APELACAO CONTRA SEN TENCA QUE DEFERE A ANTECIPACAO DA TUTELA DEVE SER RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO. (AGRG NO ARESP 623.568/SP, REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURM A, JULGADO EM 25/08/2015, DJE 28/08/2015). INTIME-SE O APELADO PA RA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER C

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 TENCA QUE DEFERE A ANTECIPACAO DA TUTELA DEVE SER RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO. (AGRG NO ARESP 623.568/SP, REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURM A, JULGADO EM 25/08/2015, DJE 28/08/2015). INTIME-SE O APELADO PA RA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRARRAZOES AO RECUR SO INTERPOSTO. APOS, APRESENTADOS OU NAO AS

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 A, JULGADO EM 25/08/2015, DJE 28/08/2015). INTIME-SE O APELADO PA RA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRARRAZOES AO RECUR SO INTERPOSTO. APOS, APRESENTADOS OU NAO AS CONTRARRAZOES, DETERM INO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FE DERAL DA 1 REGIAO, OBSERVANDO-SE, NO ENTANTO, AS CAUTELAS ESTILO. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 11 DE MARCO DE 20

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 REQUERENTE : OSVALDO CARDOSO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 39531 GO - EDSON LOURENCO FERREIRA ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : PROCESSO: 201402742716 D E C I S A O RECEBO O RECURSO DE APELACAO NO EFEITO DEVOLUTIVO (ARTIGO 520, INCISO VII DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL). SEGUINDO A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST I

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 33817 GO - BRENNO BARBOSA DE REZENDE DESPACHO : PROCESSO: 201500751566 D E C I S A O RECEBO O RECURSO DE APELACAO NO EFEITO DEVOLUTIVO (ARTIGO 520, INCISO VII DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL). SEGUINDO A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST ICA, APLICO AO REFERIDO RECURSO TAO SOMENTE O EFEITO DEVOLUTIVO, EI

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NCA QUE DEFERE A ANTECIPACAO DA TUTELA DEVE SER RECEBIDO APENAS N O EFEITO DEVOLUTIVO. 2. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO. (AGRG NO A RESP 623.568/SP, REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 25/08/2015, DJE 28/08/2015) (GRIFO NOSSO). INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRARRAZ OES AO RECURSO INTERPOSTO. APOS, APRESENTADO