735 resultados encontrados para apresentados ou nao - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 61715-78.2013.8.09.0093 468 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE JATAI WAGNER DA SILVA ROCHA 19959 GO - RENATO LUIZ BARBOSA BRANDAO 6406 GO - JUVERCI FELICIO VIEIRA DESPACHO : 1. DEFIRO A PENHORA SOBRE DINHEIRO, ATRAVES DE MEIO ELETRONICO (P ENHORA ON-LINE) FORMULADO AS FLS.57, REFERENTE AOS VALORES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 CAO DO ENDERECO ATUALIZADO DO REU/EXECUTADO, AFASTANDO-SE O PRINC IPIO DA INTIMIDADE (ART. 5, X DA CF), EM PROL DA SATISFACAO DA TU TELA JURISDICIONAL. 4. EFETUADA PENHORA SOBRE BENS DO EXECUTADO: A) PROCEDA-SE A TRANSFERENCIA PARA CONTA JUDICIAL A DISPOSICAO DE STE JUIZO. B) INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVES DO SEU ADVOGADO OU A TRAVES DE CARTA DE INTIMACAO (ART. 12, 1, LE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 JULGADO EM 25/08/2015, DJE 28/08/2015) (GRIFO NOSSO). INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRARRAZ OES AO RECURSO INTERPOSTO. APOS, APRESENTADOS OU NAO AS CONTRARRA ZOES, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO, OBSERVANDO-SE, NO ENTANTO, AS CAUT ELAS ESTILO. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 09 DE M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PROCURADOR ADV REQTE : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 271522-62.2014.8.09.0107 573 ACAO PREVIDENCIARIA ARGEMIRO CIPRIANO DIAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS 33817 GO - BRENNO BARBOSA DE REZENDE 36527 GO - LEANDRO ALVES DE MELO ADV REQDO : 33187
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 UTELAS ESTILO. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 10 DE MARCO DE 2016. DIEG O CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO : 456236-31.2012.8.09.0107 AUTOS NR. : 523 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ROSA IRENE RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 33817 GO - BRENNO BARBOSA DE REZENDE ADV REQDO : 940
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 IOR. 1. E FIRME A ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DESTE SUPERIOR TRIBU NAL DE JUSTICA NO SENTIDO DE QUE O RECURSO DE APELACAO CONTRA SEN TENCA QUE DEFERE A ANTECIPACAO DA TUTELA DEVE SER RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO. (AGRG NO ARESP 623.568/SP, REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURM A, JULGADO EM 25/08/2015, DJE 28/08/2015). I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NCA QUE DEFERE A ANTECIPACAO DA TUTELA DEVE SER RECEBIDO APENAS N O EFEITO DEVOLUTIVO. 2. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO. (AGRG NO A RESP 623.568/SP, REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 25/08/2015, DJE 28/08/2015). INTIME-SE O APELADO PARA , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRARRAZOES AO RECURSO INTERPOSTO. APOS, APRESENTADOS OU NAO AS CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 O EFEITO DEVOLUTIVO. 2. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO. (AGRG NO A RESP 623.568/SP, REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 25/08/2015, DJE 28/08/2015). INTIME-SE O APELADO PARA , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRARRAZOES AO RECURSO INTERPOSTO. APOS, APRESENTADOS OU NAO AS CONTRARRAZOES, DETERMIN O A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ARESP 623.568/SP, REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURM A, JULGADO EM 25/08/2015, DJE 28/08/2015). INTIME-SE O APELADO PA RA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRARRAZOES AO RECUR SO INTERPOSTO. APOS, APRESENTADOS OU NAO AS CONTRARRAZOES, DETERM INO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FE DERAL DA 1 REGIAO, OBSERVANDO-SE, NO ENTANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 O A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDE RAL DA 1 REGIAO, OBSERVANDO-SE, NO ENTANTO, AS CAUTELAS ESTILO. C UMPRA-SE. MORRINHOS GO, 09 DE MARCO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGE S JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 323355-22.2014.8.09.0107 634 ACAO PREVIDENCIARIA ANA AL