Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ALTAIRA MARIA DE SA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 31217 GO - WELLINGTON ARANTES DO CARMO DESPACHO : PROCESSO: 201303276644 D E C I S A O RECEBO O RECURSO DE APELACAO NO EFEITO DEVOLUTIVO (ARTIGO 520, INCISO VII DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL). SEGUINDO A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST I

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 AUTOS NR. : 1698 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE JATAI EXECUTADO : LAURENA TOMAZ ROCHA TIAGO ADV EXEQTE : 27331 GO - SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : DECISAO (EXECUCAO FISCAL - PENHORA) 1. DEFIRO A PENHORA SOBRE DIN HEIRO, ATRAVES DE MEIO ELETRONICO (PENHORA ON-LINE) FORMULADO AS FLS.22/24, REFERENTE AOS VALORES DISPONIVEIS EM CONTAS DO

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 OCALIZACAO DO ENDERECO ATUALIZADO DO REU/EXECUTADO, AFASTANDO-SE O PRINCIPIO DA INTIMIDADE (ART. 5, X DA CF), EM PROL DA SATISFACA O DA TUTELA JURISDICIONAL. 4. EFETUADA PENHORA SOBRE BENS DO EXEC UTADO: A) PROCEDA-SE A TRANSFERENCIA PARA CONTA JUDICIAL A DISPOS ICAO DESTE JUIZO. B) INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVES DO SEU ADVOGA DO OU ATRAVES DE CARTA DE INTIMACAO (ART. 12,

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 09 DE MARCO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BOR GES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO : 260009-97.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EUZELIA TEIXEIRA DA COSTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 35552 GO - CECILIA ROSSI PIRES ADV REQDO : 7372 GO - VALDIR EDUARDO DE BARRO

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 UMPRA-SE. MORRINHOS GO, 09 DE MARCO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGE S JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 382492-32.2014.8.09.0107 532 ACAO PREVIDENCIARIA AMANTINA MARTINS RIBEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS 33817 GO - BRENNO BARBOSA DE REZENDE 36527 GO - LEANDRO ALVES DE MELO A

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 GO 77, DISPOE QUE "NENHUM SEPULTAMENTO SERA FEITO SEM CERTIDAO, D O OFICIAL DE REGISTRO DO LUGAR DO FALECIMENTO, EXTRAIDA APOS A LA VRATURA DO ASSENTO DE OBITO, EM VISTA DO ATESTADO DE MEDICO, SE H OUVER NO LUGAR, OU EM CASO CONTRARIO, DE DUAS PESSOAS QUALIFICADA S QUE TIVEREM PRESENCIADO OU VERIFICADO A MORTE". O ARTIGO 78, DA MESMA LEGISLACAO, ADMITE QUE, NA HIPOTESE

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 DISPOSICAO DESTE JUIZO. B) INTIME-SE O EXECUTADO, VIA ADVOGADO PO R D.O. OU PESSOALMENTE, SE NAO HOUVER CONSTITUIDO ADVOGADO NOS AU TOS (ART. 841, 1 E 2, CPC/15). 5. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JATAI, 0 1/09/2016 13:10:02. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JU IZ DE DIREITO OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECE SSIDADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CONFO

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AG EXECUTADO : AGROPLAN AGROPECUARIOS PLANEJAMENTOS LTDA ADV EXEQTE : 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER DESPACHO : 1 DEFIRO A PENHORA SOBRE DINHEIRO, ATRAVES DE MEIO ELETRONICO (PE NHORA ON-LINE) FORMULADO AS FLS. 45/46, REFERENTE AOS VALORES DIS PONIVEIS EM CONTAS DO REU, NOS TERMOS DO A

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CAIAPONIA EXECUTADO : LAUDELINA MENDES DE JESUS ADV EXEQTE : 10222 GO - WELTER FERREIRA SILVA DESPACHO : DEFIRO A PENHORA SOBRE O IMOVEL OBJETO DA PRESENTE EXECUCAO FISCA L (ART. 11, IV DA LEI N 6.830/80), OBSERVANDO-SE QUE NAO SE APLIC A A REGRA DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA, POR DETERMINACA O DO ART. 3, IV DA LEI N 8.009/90. AO CART

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 , APRESENTAR EMBARGOS A EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS (ART. 16, L EI N 6.830/80). 3. APRESENTADOS OU NAO EMBARGOS, AO EXEQUENTE PAR A MANIFESTAR EM 30 DIAS. 4. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JATAI, 01/09/2 015 15:17:39. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDAD E DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CONFORME A