Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 253462-26.2017.8.09.0175 : 1403 : ACAO PENAL : EZEQUIEL GOMES NASCIMENTO DA SILVA RICARDO PINHEIRO BORGES VITIMA : VITORIA RIBEIRO DE SOUZA CARDOSO ULLY URZEDA BASILIO AIME UEDA SILVEIRA CARLA DE SOUZA CANEDO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO DESPACHO : AUTOS N: 2017.0

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : HERBERTON ALVES DE OLIVEIRA : GESSIELMA OLIVEIRA DA PAZ DEUSIMAR FERNANDES DESPACHO : AUTOS N: 2015.0404.2519 ACUSADOS: GESSIELMA OLIVEIRA DA PAZ E DEU SIMAR FERNANDES DESPACHO DETERMINO QUE OS MANDADOS DE PRISAO EXPE DIDOS EM DESFAVOR DE GESSIELMA OLIVEIRA DA PAZ E DEUSIMAR FERNAND ES SEJAM ENVIADOS A DELEGACIA ESTADUAL DE CAPTURA

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ADV ACUS : 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N. 201502949231 ACUSADOS: JULIO CEZAR DE MENDONCA, MARCOS S ALVIANO E ALFREDO RAUL MEDINA GONZALLES DESPACHO ANTES DE ANALISA R AS RESPOSTAS A ACUSACAO APRESENTADAS PELOS ACUSADOS, DETERMINO A INTIMACAO DO ADVOGADO BREYDER FERREIRA DA SILVA OAB N 31.510, P ARA QUE,

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 B ASTANDO A EXISTENCIA DE INDICIOS PARA A DEFLAGRACAO DA ACAO PE NAL NESSE TOAR, CONFIRA OS SEGUINTES ARESTOS COLHIDOS DO ACERVO J UR ISPRUDENCIAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS : H AVENDO PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, APTOS A FORNECEREM JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, INVIAVEL O SEU TRANCAMENTO (TJGO, HABEAS CORPUS N 11755

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 SAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIG IDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E PORQUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA REJEICAO DA DENUNCIA PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSU AL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFI

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PENAL POR OCASIAO DAS AL EGACOES FINAIS, ARROLANDO AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENU NCIA (FLS. 207/207-VERSO E 194/196). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM TESTILHA, OBSERVO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DOS F

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 DO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS SE ENCONTRA ENCARCERADO, CANCELO A AUDIENCIA DESIGNADA ANTERIORMENTE PARA O ACUSADO WENDER DE LIMA, PARA QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL OCORRA EM APENAS UMA AUDIENCIA. N O CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA E M PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA SIRLEY PIRES DE CARVALHO ACUSADO : REINALDO MACEDO VIDAL ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N. 201002931210 ACUSADO: REINALDO MACEDO VIDAL DESPACHO TRA TA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PE LO MINISTERIO PUBLICO CONTRA O ACUSADO REINALDO MACEDO VIDAL PELA SUPOSTA PR

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ACASO NECESSARIO, EXPEC AM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOL TO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMU NHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJ EITOS PROCESSUAIS DA PRESENTE DECISAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAM ENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 06 D

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 U RECEBIMENTO, NAO HAVENDO SE FALAR EM TRANCAMENTO DA ACAO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA, NOTADAMENTE PORQUE PRESENTES OS INDICIO S DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE, EXISTINDO UM MINIMO DE LAS TRO FUNDAMENTADOR PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL.(TJGO, HABEAS CO RPUS N 95456-29.2015.8.09.0000, 2 CAMARA CRIMINAL, REL. DESA. CAR MECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, JULGADO