22 resultados encontrados para apresentando qualquer vicio que justifique seu nao rec - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 TI GO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A E XPO SICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO A CUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS A DE NUNC IA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU , POS SIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERE CADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 241161-47.2017.8.09.0175 1319 ACAO PENAL JEAN CARLOS CESAR DE FREITAS FE PUBLICA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 2017.0241.1618 ACUSADO: JEAN CARLOS CESAR DE FREITAS DEC ISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 E, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELA ENDERE CADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO REC EBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DA ANALISE DOS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA TECNICA DA ACUSADA NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 IO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 90525-45.2012.8.09.0175 262 ACAO PENAL DANIEL MENDES DE OLIVEIRA MARCIO LUIZ DA COSTA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 9122 GO - UBIRAMAR EDSON REZENDE DESPACHO : AUTOS N: 2012 0090 5258 ACUSADO: DANIEL MENDES DE OLIVEIRA DECISA O TRATA-SE DE ACAO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ARA A CITACAO DO REU, CASO RESIDA EM OUTRA COMARCA. TENDO EM VIST A QUE OS LAUDOS DE EXAMES PERICIAIS DE CARACTERIZACAO E EFICIENCI A DAS ARMAS DE FOGO E MUNICOES APREENDIDAS FORAM ENCAMINHADOS A E STE JUIZO (FLS. 33/39 E 40/44), DETERMINO A INTIMACAO DO PROPRIET ARIO DO REFERIDO ARTEFATO BELICO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS, MANIFESTE INTERESSE NA SUA RESTITUIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 , DETERMINO A EXPEDICAO DE NOVO ALVARA DE SOLTURA EM PROVEITO DE ULISSES COSTA DE OLIVEIRA, DEVENDO SER ENCAMINHADA COPIA DO DOCUM ENTO DE FL. 11, PARA QUE SEJA DEVIDAMENTE CUMPRIDO, SOB PENA DE D ESOBEDIENCIA. DETERMINO, AINDA, A EXPEDICAO DE OFICIO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL, REQUISITANDO A ALTERACAO DO NOME DO SENTE NCIADO EM EPIGRAFE NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 O REFERIDO DOCUMENTO, DEVENDO APRESENTA-LO NAS PROXIMAS OCASIOES QUE FOR ASSINAR O MENCIONADO LIVRO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIAN IA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DA DIREITO DA 1 0 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 100403-86.2015.8.09.0175 363 FLAGRANTE/INQUERITO MARCIA DA SILVA CASTRO ANGELA MARIA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ACUSADO : EDUARDO SILVA BRITO EMANUELE PARREIRA GONCALVES VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS ADV ACUS : 35166 GO - CLEBIO MOREIRA LIMA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201301347390 ACUSADO: EDUARDO SILVA BRITO ___________________________________ _________________ AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MES DE MARCO (03) D O ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ACUSADO : JOSE LEONARDO FERREIRA BORGES THIAGO JOSE DA SILVA VITIMA : LUCIA PEREIRA DE MORAIS ADV ACUS : 41757 GO - DAVI MENDANHA LORERO 40344 GO - BRUNA MENDES ROSA DESPACHO : AUTOS N 2017 0008 9948 ACUSADOS: JOSE LEONARDO FERREIRA BORGES E THIAGO JOSE DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCON DICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N. 200904357648 ACUSADO: MARQUIBEL DE ALMEIDA OLIVEIRA DECI SAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE J UIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE MARQUIBEL DE ALMEI DA OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 1 57, 2, INCISOS I E II (POR DUAS VEZES), C/C ARTIGO 71