648 resultados encontrados para apresentar ao sip - data: 28/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEU S FAMILIARES E COABITANTES; II - RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 23:00 HORAS; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL E NEM SE AUSENTAR DESTA CIDADE SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; IV COMPARECER BIMESTRALMENTE PERANTE O SIP PARA COMPROVAR SUAS ATIVI DADES; V - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 OITO) MESES DE RECLUSAO, CONFORME RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA S DE FLS. 53/54 DO RP. OUTROSSIM, AS CONDICOES PESSOAIS DO CONDEN ADO LEVAM-ME A PRESUMIR DE QUE NAO TORNARA A DELINQUIR, CONFORME INFORMES DE FL. 62, 65 E 67 DO RP. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVR AMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO JOAO CARLOS DOS SANTOS SUBORDIN ANDO-O AS SEGUINTES OBRIGACOES: I - RESIDIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROZENY TORRES DE ALBURQUERQUE VITIMA : JUSTICA MILITAR ADV ACUS : 45442 GO - LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA EM CONSIDERAR COMO TEMPO DE PENA CUMPRIDO DESDE O DIA EM QUE SE APRESENTOU NO PRESI DIO MILITAR (21/05/2014), UMA VEZ QUE NAO SE SUBMETEU AS RESTRICO ES FISICAS E MORAIS DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO JONANTHAN ALVES PEREIRA , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIM ENTO N 201202989386. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROC EDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 LUIZ HENRIQUE GOMES BORGES DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. ANALISANDO OS AUTOS, VISLU MBRO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 83 DO CODI GO PENAL E NO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. PARA A CONCE SSAO DO BENEFICIO, E NECESSARIO QUE O CONDENADO PREENCHA REQUISIT OS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA. NAO HA DUVIDAS DE QUE O SENTENC IADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE SEIS DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. DEVERA O APENADO COMPARECE R AO SIP IMEDIATAMENTE APOS ESTA AUDIENCIA. COPIA DESTE TERMO DEV ERA SER ENTREGUE AO SIP AO FINAL DESTA AUDIENCIA. SERVIRA ESTE TE RMO COMO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE DIEGO GUEDES DUARTE. DE-SE BAIXA JUNTO AO BNMP/CNJ. COMUNIQUE-SE A CENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ES E COABITANTES; II - RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 23:00 HORAS; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL E NEM SE AUSENTAR DESTA CIDADE SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; IV - COMPARECER BIMESTRALMENTE PERANTE O SIP PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; V EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDA DE; VI - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 , DANDO-LHE CIENCIA DESTA DECISAO E PARA COMPARECER NESTE JUIZO N A DATA SUPRA. OFICIE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, N O PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A FIM DE QUE PROCEDA A NOTI FICACAO DO(A) APENADO(A) QUANTO A REALIZACAO DA AUDIENCIA ACIMA D ESIGNADA. DEVERA ESTA SERVENTIA, CASO O(A) APENADO(A) TENHA ADVOG ADO CADASTRADO NO SISTEMA SPG, PROCEDER COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 NR. PROTOCOLO : 405303-44.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FERNANDO DE PAULA ROCHA ACUSADO : WANDERSON MACHADO COSTA DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. ANALISANDO OS AUTOS, VISLU MBRO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 83 DO CODI GO PENAL E NO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. PARA A CONCE SSAO DO BENEFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 RELIGIOSAS. X - APRESENTAR AO SIP, NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, A POS A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIO NAL, COMPROVANTE DE EMPREGO. DESIGNO O DIA 22.02.2018, AS 13:30 H ORAS PARA A AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. INTIME-SE O REEDUCANDO, DAN DO-LHE CIENCIA DESTA DECISAO E PARA COMPARECER NESTE JUIZO NA DAT A SUPRA. OFICIE-SE A GERENCIA DE MONITORAMEN