159 resultados encontrados para apresentar as alega - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA VITIMA ADV ACUS ADV VIT : : : : : : : : 94472-95.2018.8.09.0014 525 ACAO PENAL CLEUDOENES NERES DE SOUZA JOVENILIA OLIMPIA DE SOUSA JUSTICA PUBLICA 37682 GO - SILVANA PAULA GOMES 18054 GO - DJENANY KARLA DE OLIVEIRA 21989/OMT - RONYSE CASTRO GUIMARAES DESPACHO : ABRA-SE VISTA AS ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO PARA APR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 S A DEFESA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR AS ALEGA COES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS. APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA . CUMPRA-SE. VIANOPOLIS, 25 DE ABRIL DE 2019. MARLI DE FATIMA NAV ES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50302-60.2019.8.09.0157 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : RAFAEL SANCHO PEREIRA OLIVEIRA ADV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 NCEICAO DOS SANTOS, POR NAO A TER LOCALIZADO NA REGIAO INDICADA N O MANDADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 82207-21.2015.8.09.0126 : 125 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : LGA ARMB MENOR : MSL ADV MENOR : 40593 GO - CESAR AUGUSTO FELICIANO TRIERS DESPACHO : AUTOS N.: 201500822072 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL DESP ACHO CONSIDERANDO QUE O PROCURADOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PROTOCOLO: 200903172296 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO EM DESFAVOR DE ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS, PARA APURAC AO DA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 213 DO CODIGO P ENAL. A FL. 176, CONSTA A COPIA DA CERTIDAO DE OBITO DO REU. NO P ARECER DE FL. 180, O ORGAO MINISTERIAL PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO. E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 CORPORAL, ULTRAPASSADAS AS RESPECTIVAS FASES DE SUA APLICACAO (ME TODO TRIFASICO), FIXO A SANCAO PECUNIARIA EM 816 (OITOCENTOS E DE ZESSEIS) DIAS-MULTA. TENDO EM CONTA A SITUACAO FINANCEIRA DO COND ENADO, RESOLVO FIXAR O VALOR DE CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGES IMO) DO SALARIO MINIMO. III. 2.5 - DO REGIME INICIAL COM SUPEDANE O NO ART. 33, 2, "A", DO CP, FIXO O REGIME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ICO, PARA QUE INFORME SOBRE O CUMPRIMENTO DA PROVIDENCIA SOLICITA DA NO OFICIO. APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS CERTIDOES DE FLS. 77 E FLS. 79 E DO OFICIO DE FLS. 86. CUMPRA-SE COM URGENCIA . RIO VE RDE-GO, 21 DE OUTUBRO DE 2014. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORG ES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 1354 homenagens, observadas as cautelas de estilo III. DISPOSITIVO Ante o exposto, decide o Juízo da 1ª. Vara do Trabalho de Cornélio CORNELIO PROCOPIO, 5 de Setembro de 2017 Procópio - PR conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, acolhê-los em parte, para prestar esclarecimentos e JOSE MARCIO MANTOVANI sanar as omissões verificadas, nos termos
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 RIME, O FATO AQUI APURADO PRESCREVE EM 10 (DEZ) ANOS. PORTANTO, V ERIFICA-SE QUE PRESCRITO ESTA O DELITO IMPUTADO AO ACUSADO WILLIA N OLIVEIRA, VEZ QUE ENTRE A DATA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003 (RECE BIMENTO DA DENUNCIA) E 19 DE FEVEREIRO DE 2015 (PUBLICACAO DA PRO NUNCIA) TRANSCORRERAM 12 (DOZE) ANOS E 07 (SETE) DIAS. E AI, NESS E MOMENTO, EM QUE OCORREU A PRESCRICAO DA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 29413-41.2016.8.09.0044 : 161 : ACAO PENAL : DANIEL DE SOUSA MEDEIRO O ESTADO ACUSADO : TALISON MACHADO DOS SANTOS ADV ACUS : 45142 GO - FABIO MARQUES DESPACHO : PROCESSO N 201600294132 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 122, NOME IO AO ACUSADO, NA QUALIDADE DE DEFENSOR DATIVO, O ILUSTRE ADVOGAD O DR. JOAO PABLO ALVES VIANA , O QUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/06/2017 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 403