Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1364 ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO) OAB 9382 - AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 0001 - DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) DENUNCIADO:SANDRA FARIAS PADILHA Representante(s): OAB 9371 - ALEXANDRE BARBOSA LISBOA (ADVOGADO) OAB 13480 - EUZEBIO HENRIQUE VERAS ALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:SEBASTIAO IVAN ROSARIO SILVA Representante(s): OAB 9371 - ALEXANDRE BARBOSA LISBOA (ADVOGADO) EUZEBIO

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 4728 parcialmente os embargos à execução. correção a qualquer tempo e até de ofício, independentemente, Alega a intimação para manifestação sobre os cálculos do portanto, da executada ter se manifestado nos autos fora do prazo reclamante não cominou expressamente a possibilidade de previsto no art. 879, § 2º, da CLT. preclusão. Aduz que há excesso de e

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 250 Em seu recurso, a 2ª reclamada suscita preliminar de nulidade do pelos encargos trabalhistas assumidos pelos prestadores de julgado, alegando omissão e contradição na sentença a quo. Aduz serviços que contrata. que a invocação da orientação contida na segunda parte do item V Segundo a recorrente, se há lei nesse sentido a aplicação do que da súmula 331

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3120 PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI Forum Des. Manoel Maroja Neto - Trav. Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, Igarapé-Miri-PA CEP 68430-000, Tel. (91) 3755.1866, email: [email protected] Processo nº01323924620158140022 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LOMINAR Despacho 1- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/10/2021, às 11h00min,

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1874 de fl. 04. ?????????Durante a instru??o foram ouvidas 03 testemunhas arroladas na den?ncia. ?????????Em seu interrogat?rio, o acusado negou a pr?tica do delito e alegou ser usu?rio de drogas ?????????Em memoriais escritos, ao apresentar as alega??es finais, o Minist?rio P?blico e a defesa pugnaram pela absolvi??o do acusado em face de insufici?ncia de provas de autoria. ?????????Relatado. Decido. ????

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3335 processo ? utilizado para instrumentalizar o nada, o vazio, o in?cuo e para maquiar situa??es cujo resultado ser? ineficaz. Nesses casos, ? dever do magistrado julgar antecipadamente o feito, prestando uma jurisdi??o efetiva, logo, declaro extinta a punibilidade do r?u, ABSOLVENDO SUMARIAMENTE Gilson David Fonseca de Lima, em face da conduta do Art 302 I do CTB com arrimo nos artigos 397, IV do CPP, c/c

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3460 Justi?a das Comarcas do Interior, nomeio o Dr. Silas de Carvalho Monteiro, OAB/PA n? 20.708, para atuar no presente feito como defensor dativo ante a aus?ncia/negativa da Defensoria P?blica. ?????????Intimeo, com vistas dos autos, para apresentar resposta ? acusa??o, no prazo legal. ?????????P.R.I.C. Oeiras do Par?, 05/04/2021 . ?????GABRIEL PIN?S STURTZ ?????Juiz de Direito Titular da Comarca de Oeiras

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2489 37 JUIZ(A) DE DIREITO RODOLFO OSÓRIO GATTO HERRMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARLISSON VIEIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0393/2019 ADV: LUCAS DE LIMA MOURA (OAB 11100/AL) - Processo 0730351-51.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Antoni

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1848 penalidades legais a que estaria sujeita, em caso de omiss?o. Possibilidade de preju?zo ao regular andamento do processo criminal por n?o apresentar memorial quando instada a tanto. ORDEM DENEGADA. (Mandado de Seguran?a N? 70073618019, Segunda C?mara Criminal, Tribunal de Justi?a do RS, Relator: Victor Luiz Barcellos Lima, Julgado em 13/07/2017). ?????????Assim, imp?e-se a aplica??o da multa prevista n

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1847 SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/03/2021 DENUNCIADO:SERGIO MOREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 13478 - RAIMUNDO ROBSON FERREIRA (ADVOGADO) VITIMA:L. S. S. VITIMA:C. E. S. V. ADOLESCENTE:VITIMA MENOR DE IDADE. DECIS?O ?????Da an?lise dos autos, verifico que o r?u S?RGIO MOREIRA DA SILVA foi assistido por meio do advogado Dr. RAIMUNDO ROBSON FERREI