346 resultados encontrados para apresentar as contrarra - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 36387 GO - MARINA PELHUS CAMELO DESPACHO : PROCESSO N: 283935-54.2003.809.0023 (200302839350) AUTOR: MINISTE RIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS - MPGO REU: IPACIO DIVINO DE OLIVE IRA NATUREZA: ACAO CIVIL PUBLICA D E S P A C H O TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 9 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 DESPACHO : DESPACHO SOBRE O REQUERIMENTO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO, FLS. 99/1 02, V ISTA AO MINISTERIO PUBLICO, APOS, CONCLUSOS. INTIMEM-SE. UR UACU-GO, 04 DE OUTUBRO DE 2018. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 381055-78.2015.8.09.0152 116 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 SAO DA SUPOSTA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO PACIENTE EM ARCAR CO M O PAGAMENTO DOS ALIMENTOS QUE MOTIVARAM O ATO PRISIONAL, UMA VE Z QUE TAL QUESTAO FOGE DO AMBITO DE COGNOSCIBILIDADE DO WRIT A US ENCIA DE COMPROVACAO DA QUITACAO DAS PARCELAS CONSTRANGIMENTO ILE GAL NAO CONFIGURADO 2 O DEBITO ALIMENTAR QUE AUTORIZA A PRIS AO C IVIL DO ALIMENTANTE E O QUE COMPREENDE AS T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 30812 31404 40620 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 GO - ALESSANDRA BAHIA VIEIRA GO - THIAGO DE PAULA LUZ GO - THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N 201504481628 NATUREZA: COBRANCA DESPACHO NAO HAVENDO OUTROS REQUERIMENTOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE O S AUTOS COM AS CAUTELAS DEVIDAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE FEVER EIRO DE 2017. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 IDADE PRISIONAL E DEMAIS DILIGENCIAS. E O SUCINTO RELATORIO. DECI DO. POIS BEM, VERIFICO A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR O REEDUCANDO AO CUMPRIMENTO MITIGADO DA SUA PENA, HAJA VISTA QUE ESTE VEM CUMP RINDO REGULARMENTE AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS PARA O CUM PRIMENTO DE SUA PENA EM REGIME SEMIABERTO DESDE 25/10/2017 (DATA DA AUDIENCIA ADMONITORIA FLS.63). DESTA FOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 L COMO ATO CONSTITUCIONAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM VALIDA DE 07.08.2034, DEVENDO-SE CONSTAR QUE O APENADO DEVERA SER RECOLH IDO NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ATE A DEFINICAO DE SUA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, EM RAZAO DA REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGIME FECHADO AQUI DETERM INADA. REMETA-SE COPIA DO MANDADO DE PRISAO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 EM OUTRO TIPO DE PRESTACAO, CASO O ACUSADO ACEITE, CONFORME OS A RT. 45, 1 E 2. SEM CUSTAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTE NCA: A) LANCE-SE O NOME DO ACUSADO NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO -SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA CUMPRIMENTO DA PENA AQUI IMPOSTA; B) OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDEN TIFICACAO DA POLICIA FEDERAL PARA AS ANOTACO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 149087-83.2015.8.09.0032 185 ACAO PREVIDENCIARIA MARLENE MARIA DUARTE GONCALVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 32488 GO - MARCELO CARDOSO BRITO PEREIRA 20287 GO - DIVINO JOSE DOS SANTOS 25649 GO - CARLOS MAGNO CARDOSO BRITO PEREIRA DESPACHO : 201501490871 PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ICIAL. COMO SE SABE, A CAPACIDADE POSTULATORIA, COMO UM DOS PRESS UPOSTOS DE EXISTENCIA DA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL, EM REGRA E MATERIALIZADA ATRAVES DA REPRESENTACAO DA PARTE POR ADVOGADO DEVI DAMENTE HABILITADO, MEDIANTE A OUTORGA DE PROCURACAO. ESTA E CONS IDERADA PRESSUPOSTO DE VALIDADE PROCESSUAL SEM A QUAL A PARTE NAO PODE PRATICAR ATOS EM JUIZO. TRATA-SE DE C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22092 GO - THELDO DA SILVA CAMARGOS DESPACHO : DECISAO INICIALMENTE, INSTA SALIENTAR QUE O NOVO CPC EXTINGUIU A EXECUCAO DA SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA, CUJA SATISFACAO OC ORRERA MEDIANTE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIME-SE O INSS, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PROPRIOS AUTOS, APRE SEN