Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : IPE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA REQUERIDO : MAGALHAES AUTO CENTER EIRELI-ME ADV REQTE : 37845 GO - ELIENAI MONTEIRO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201600481196 DESPACHO CONFORME PLANILHA DE DEBITOS AT UALIZADA DE FLS. 67/71, INDEFIRO O PEDIDO DE BUSCA POR ATIVOS FIN ANCEIROS DA SOCIA DA EMPRESA REQUERIDA,

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ROPOSTA POR DIRCE MARIA DA CUNHA EM DESFAVOR DE UPTIME UPANA IDIO MAS LTDA EPP. OBSERVA-SE QUE NA INICIAL A AUTORA INDIVIDUALIZOU O S DOCUMENTOS QUE BUSCAVA A EXIBICAO E A RE, APOS A CITACAO, COMPA RECEU NA ESCRIVANIA E OS APRESENTOU (FLS. 24/26). NO PRESENTE CAS O, OBSERVA-SE QUE A RE APRESENTOU OS DOCUMENTOS PLEITEADOS PELA A UTORA E ESTA, DEVIDAMENTE INTIMADA, CONCORD

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 EVAM BENTO DE OLIVEIRA D E S P A C H O VISTOS ETC, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O DEFENSOR DO ACUSADO PAULO ESTEVAM, AS F LS. 307/308 FOI DEVIDAMENTE INTIMADO PARA APRESENTAR AS CONTRARRA ZOES DE RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO, CONTUDO, PERM ANECEU INERTE. CUMPRE, AINDA, OBSERVAR QUE NA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2014 (FL. 291), O M

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ASSISTE AO AUTOR EM REQUERER A ANULACAO DESTE. COM A ANULACAO DO CONTRATO, O AUTOR FAZ JUS AO RECEBIMENTO DOS VALORES DESCONTADOS DA APOSENTADORIA, DE FORMA SIMPLES, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS. III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE DECLARAC AO DE NULIDADE ABSOLUTA DE CONTRATO BANCARIO C/C INEXISTENCIA DE OBRIGACAO DE PAGAMENTO C/C RESTITUICAO DE QUANTIA

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 A, O PAGAMENTO DOS ONUS SUCUMBENCIAIS FICA SUSPENSO, NOS TERMOS D O 3 DA LEI N 1.060/50. POREM, SOBREVINDO CONDICOES FINANCEIRAS A BENEFICIARIA DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA SENT ENCA FINAL, DEVERA ARCAR COM AS DESPESAS SOBRE AS QUAIS OUTRORA R ECEBEU ISENCAO (ARTIGO 12 DA LEI N 1.060/50). O PEDIDO DE CUMPRIM ENTO DA SENTENCA DEVERA OBSERVAR O ART. 523,

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 GA ARAUJO JUIZA DE DIREITO RECEBIDO NESTA ESCRIVANIA EM __/ __/ 1 7. ESCRIVA NR. PROTOCOLO : 13792-60.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : EDSON ALVES BARRETO REQUERIDO : LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTD ADV REQTE : 11125 GO - HIDERALDO LUIZ SILVA ADV REQDO : 11803 GO - MAURICIO GONCALVES FIGUEREDO DESPACHO : QUANTO AO PEDID

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 STO A RIDICULO, NEM SERA SUBMETIDO A QUALQUER TIPO DE CONSTRANGIM ENTO OU AMEACA. PARAGRAFO UNICO. O CONSUMIDOR COBRADO EM QUANTIA INDEVIDA TEM DIREITO A REPETICAO DO INDEBITO, POR VALOR IGUAL AO DOBRO DO QUE PAGOU EM EXCESSO, ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARIA E JUROS LEGAIS, SALVO HIPOTESE DE ENGANO JUSTIFICAVEL. AMBAS AS NOR MAS LEGAIS SE REFEREM AO CASO DE O CONSUMIDOR S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do delito enseja a absolvição do acusado, haja vista o princípio do in dubio pro reo.DISPOSITIVODiante do exposto JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de ABSOLVER o réu CARLOS EDUARDO CHIAVERINI FILHO em relação aos crimes previstos no artigo 1º, inciso I da lei n. 8.137/90 e artigo 337-A do Código Penal, conforme o disposto no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal.Sem condenação em custas (art. 804 do CPP).Transitada em julgado a decisão façam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 1507 PROC. Nº 344.01.2006.019182-5/000000-000 – CONTROLE Nº 831/2006 – AÇÃO PENAL: JP X ROBERTO DA SILVA E OUTROS. Fica o Dr. Defensor intimado a apresentar os memoriais, no prazo legal. ADV. DR. CARLOS HENRIQUE LUCIO LOPES – OAB 198.697 – ARARAQUARA/SP PROC. Nº 344.01.2004.014549-4/000000-000 – CO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1696 Silva - fica a defensora do reú intimada da juntada de laudos (66650/2015 e 63909/2015) e ofício do TJ às fls. 130/140 - ADV: ÍSIS TEIXEIRA LOPES LEÃO (OAB 325860/SP) Processo 0002826-89.2006.8.26.0001 (001.06.002826-3) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Israel Ferreira Delmondes - C 582