644 resultados encontrados para apresentar as contrarraz - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 O PRAZO LEGAL. COM OU SEM MANIFESTACAO, FINDO O PRAZO, FACAM OS A UTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. CORUMBA DE GOIAS - GO, TERCA-FEIRA, 5 DE JULHO DE 2016 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO RR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 382833-83.2014.8.09.0034 100 USUCAPIAO ESPOLIO DE JOAQUIM NATAL DA COSTA ABRENTES JESUS CASSIANO DE MOURA ARL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 REQUERIDO ADV REQTE : MUNICIPIO DE ITUMBIARA : 33962 GO - JEAN CARLO SOUSA DE LIMA 28663 GO - MARCELLO SIMIEMA CAMPOS ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APE LADO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZ OES. APRESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3120 SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUÉRITOS POLICIAIS Processo nº 0024634-93.2019.8.14.0401 Indiciado Gracivaldo Gonçalves Costa Advogado: André Renato Nascimento Beckman-OAB/PA 16690 1Considerando que apenas a Defensoria Pública do Estado do Pará apresentou contrarraz¿es, determino que a Secretaria desta Vara, com urgência, certifique se o advogado particular do recorrido GRACIVALDO GONÇALVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 FORMOSO, 09 DE DEZEMBRO DE 2015. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 358332-29.2014.8.09.0046 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CINTIA FERREIRA FRANCA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26331 GO - LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES DESPACHO : PRESENTES OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, RECEBO O PRESENTE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 965 COMARCA DE MUANÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MUANÁ Aç¿o Penal nº: 0002354-68.2019.8.14.0033 Autor: Ministério Público Acusado: ALEX SANDRO ASSUNÇ¿O SARGES Advogado: Artur Magno Brabo ¿ OAB/PA 23246 Tipificaç¿o: Art. 217-A, caput, c/c art. 226, II, c/c art. 71, caput, todos do CPB DESPACHO R.H. Intime-se a defesa para, no prazo de 2 (dois) dias, apresentar as contrarraz¿es ao recurso em
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE FORMOSO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RUI BARBOSA EVANGELISTA PRIMO JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO =========================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 1882 Encaminhe-se os autos à Defensoria Pública para as apresentar as raz¿es do recurso. Após, dê-se vistas para o RMP para, entendendo necessário, apresentar as contrarraz¿es recursais. 2 - Com as devidas raz¿es e contrarraz¿es juntadas ao processo, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens de estilo, na forma do 602 do CPP. Bujaru-PA, 05 de novem
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 2014 Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Santa Izabel AÇ¿O PENAL Processo n. 0003802-33.2016.814.0049 Autor: Ministério Público Estadual Réu: JHON LEONARDO MONTEIRO DOS SANTOS Advogado: Dr. Rodrigo Marques Silva-OAB/PA n. 21123 ATO ORDINATÓRIO Nos Termos do Provimento n. 008/2014-CJRM, INTIME-SE, através do Diário de Justiça Eletrônico, o advogado constituído do réu JHON LEO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 FICA INTIMADA A PARTE REQUERIDA, POR MEIO DO SEU REPRESENTANTE LE GAL, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZ ÕES. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/09/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIV�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 2834 I ¿ Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas relativas aos seus requerimentos (SERASAJUD e INFOJUD); II ¿ Caso comprovado o pagamento, retornem-me conclusos. II ¿ Transcorrido o prazo acima sem manifestaç¿o, desde logo, intime-se pessoalmente, por AR, a parte autora, para que cumpra o determinado no item I ou requeira o que de direito, no prazo de