Diário da Justiça ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7305/2022 - Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2022 427 condenatória de fls. 104/106. Narra o embargante, em síntese, que a sentença foi omissão em não fundamentar o acolhimento da pretensão da defesa técnica, levantadas em alegações finais, no tocante a n¿o caracterização do crime de corrupção de menores, não incidência da causa de aumento de pena do repouso noturno e indevida negativação da circunstancia judicial da culpabilidade na do

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 2013 7209 - DIB ELIAS FILHO (ADVOGADO) . EDITAL DE INTIMA??O PRAZO DE 15 DIAS O EXMO. SR. EDMAR SILVA PEREIRA, MM? Juiz de Direito Titular da 1? Vara do Tribunal do J?ri, no pleno uso de suas atribui??es legais etc. ????????????FAZ saber atrav?s do presente EDITAL aos que virem ou dele tomarem conhecimento, que foi denunciado WESLEY FAVACHO DA COSTA, brasileiro, portador do RG n? 34867/PMPA e do CPF n? 896.0

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 702 b) intimar as partes para indicação de provas no prazo de 10 (dez) dias. ADV: IHÚNA MARIA RODRIGUES BARROS ROCHA (OAB 34024/CE), ADV: ADECIO MUNIZ PAIVA FILHO (OAB 258140/CE) - Processo 0008174-54.2016.8.06.0176 - Procedimento Comum - Concessão - REQUERENTE: Rita Maria dos Santos - REQUERIDO: Inss - Nos termos do artigo 1.010 do NCPC, não existe mais juízo de admissibilid

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1543 Pátrio, MANTENHO a Prisão Preventiva de VANDER DO ROSARIO LIMA e ROBERTO BARBOSA DA SILVA qualificados nos autos. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo MP, bem como inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento. Proceda-se com urgência por se tratar de réu preso. Cumpra-se. Belém/PA, 29 de abril de 2019 CLAUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 4074 manifesta??o e, ao fim, prolatada senten?a, estabilizando / revogando as medidas liminarmente concedidas ou, no caso de n?o concess?o da liminar, deferindo / indeferindo o pedido inicial. ???????Pelo exposto, determino a INTIMA??O do representado para que apresente Defesa, no prazo de 15 (quinze) dias ?teis. ???????Efetivada a intima??o, com ou sem apresenta??o de defesa no prazo acima, remetamse os aut

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1458 presentes os pressupostos processuais e as condi??es para o exerc?cio regular do direito de a??o, sendo certo que existe justa causa para a??o penal. N?o estando, assim, presentes, em concreto, quaisquer das circunst?ncias previstas no artigo 395, do CPP. Cite(m)-se o acusado denunciado: PAULO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO, Endere?o: Passagem Santa Terezinha, n.? 31-B, altos, Conjunto Imp?rio Amaz?nico Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3344 434/435, 467/469 e 473. Considerando que o v. Acórdão negou provimento ao recurso, cumpra-se a sentença. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Guaruja, 10 de outubro de 2019. - ADV: ANA KARINA NASCIMENTO ROCHA (OAB 359320/SP), THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA (OAB 227846/SP), NIQUEL

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 702 b) intimar as partes para indicação de provas no prazo de 10 (dez) dias. ADV: IHÚNA MARIA RODRIGUES BARROS ROCHA (OAB 34024/CE), ADV: ADECIO MUNIZ PAIVA FILHO (OAB 258140/CE) - Processo 0008174-54.2016.8.06.0176 - Procedimento Comum - Concessão - REQUERENTE: Rita Maria dos Santos - REQUERIDO: Inss - Nos termos do artigo 1.010 do NCPC, não existe mais juízo de admissibilid

Diário da Justiça ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7300/2022 - Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 381 PROCESSO: 0009435-40.2018.8.14.0086 ¿ Ação Penal Procedimento ordinário Requerido: DARLAN GOMES VITOR Advogado: AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA OAB/PA 23.523-A ¿ ALESSANDRO MOURA SILVA OAB/PA 17.603 ¿ LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA OAB/PA 13.807 Vitima: A.C. Requerente: MNISTERIO PUBLICO DO PARA DESPACHO INTIMEM-SE, por publicação oficial ou outro meio hábil, o advogado de defesa do denuncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2622 171 caput do CP., c.c. o art. 29, do mesmo diploma legal. Fixo a pena derradeira aos r?us em reclus?o de 01 ano e multa de 10 (dez) dias multa. Cumprir?o a pena inicialmente em regime aberto, podendo apelar em liberdade. Substituo a pena corporal por uma restritiva de direitos, na forma de presta?o de servi?os a