Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. POR FIM, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR AS CONTRARRAZ OES DOS RECURSOS. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUS TICA COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASS

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : PAULO JORGE ADV ACUS : 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201101788997 DESPACHO VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 154, DETERMINO SEJA O SENTENCIADO DEVIDAMENTE INT IMADO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZ OES DO RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO MI

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 URSO ESPECIAL REPETITIVO: RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. CIVIL. SEG URO DPVAT. INDENIZACAO. ATUALIZACAO MONETARIA. TERMO "A QUO". DAT A DO EVENTO DANOSO. ART. 543-C DO CPC. 1. POLEMICA EM TORNO DA FO RMA DE ATUALIZACAO MONETARIA DAS INDENIZACOES PREVISTAS NO ART. 3 DA LEI 6.194/74, COM REDACAO DADA PELA MEDIDA PROVISORIA N. 340/ 2006, CONVERTIDA NA LEI 11.482/07, EM FACE

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PRIA E TEMPESTIVA, TENDO EM VISTA QUE A PUBLICACAO DO EDITAL D EI NTIMACAO DE SENTENCA SE DEU NO DIA 06/04/2015 E O DEFENSOR INTERP OS A APELACAO AOS 07/04/2015. INTIME-SE A DEFESA PARA OFERTAR AS RAZOES RECURSAIS E APRESENTAR COMPROVANTE DO NOVO ENDERECO DO ACU SADO, BEM COMO O MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZ OES E, EM SEGUIDA, ENCAMINHE-SE OS AUTOS A

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 O DECRETACAO DA PRISAO P ODE REPRESENTAR A MALFADADA SENSACAO DE IMPUNIDADE, INCENTIVADORA DA VIOLENCIA E DA PRATICA DE CRIMES EM GERAL, RAZAO PELA QUAL A MEDIDA CAUTELAR PODE TORNAR-SE INDISPENS AVEL ( ) (MANUAL DE PR OCESSO PENAL E EXECUCAO PENAL, 3 E , PGS 5 59/560) COM EFEITO, E NTENDO QUE A MANUTENCAO DA SEGREGACAO PREVE NTIVA DO REQUERENTE E MEDIDA QUE SE IMPOE, MO

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 FACULDADE A DISPOSICAO DE TERCEIROS, QUANDO SEUS BENS ESTAO AMEAC ADOS DE CONSTRICAO JUDICIAL. NO CASO EM TELA, VISLUMBRA-SE QUE EM 24/07/2007 A EMBARGANTE, ATRAVES DE UMA ESCRITURA PUBLICA DE COM PRA E VENDA, ADQUIRIU O LOTE DE IDACY DA SILVA VITORIA E BENEDITO WALDEMAR DA SILVA (FLS. 09). OCORRE QUE, ANTERIORMENTE, OU SEJA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2006, OCORREU O REGISTRO

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 TE APELANTE (APELADA DO SEGUNDO RECURSO) PARA APRESENTAR AS CONTR ARRAZOES, TAMBEM EM 15 (QUINZE) DIAS. EXPIRADO O PRAZO ACIMA, COM OU SEM AS CONTRARRAZOES AO RECURSO ADESIVO, CERTIFIQUE-SE E REMA TAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ART. 1.010, 3, TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. COM O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, E NADA REQUERENDO AS PARTES N

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ESTACAO (FLS. 83/84). O REU NAO APRESENTOU CONTESTACAO (FLS. 85/V ). II - FUNDAMENTACAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PROPO STA POR AILTON LUCIO DOS REIS EM DESFAVOR DE IZIDORO RIBEIRO DE P AULO E VIVIANE MENDONCA DE CASTRO E PAULO. NOS TERMOS DO ART. 355 , I, DO CPC, O JUIZ JULGARA ANTECIPADAMENTE O PEDIDO, PROFERINDO SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO QUANDO NAO H

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ENTE OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL E DECRETO A EXTINCAO DO PRO CESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO. REVOGO A LIMINAR DEFERIDA NA CAUT ELAR INOMINADA N. 201402544906, EXTINGUINDO-A, SEM JULGAMENTO DO MERITO. TRASLADE-SE COPIA DESTA DECISAO PARA OS REFERIDOS AUTOS. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 , NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA CONDENAR A RODOFRANCA TRANSPORT E LOGISTICA LTDA. AO PAGAMENTO DO DEBITO DE R$ 16.173,61 (DEZESSE IS MIL, CENTO E SETENTA E TRES REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). C OM CORRECAO MONETARIA PELO INPC A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA ACAO E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES A