Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2498 32 JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA WILLIAM RACHED CATELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA FARIA LOURENÇO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2018 Processo 0001661-15.2010.8.26.0050 (050.10.001661-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravaga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3422 ao autor de que a Carta Precatória já foi disponibilizada no sistema SAJ, devendo o interessado providenciar o peticionamento eletrônico da carta precatória conforme Comunicado CG 155/2016 e comunicado 2290/2016, comprovando sua distribuição em 15 (quinze) dias. - ADV: THIAGO AGUILERA BRAGA (OAB 18259/MS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 2090 Katia Baptista Zampronio Regatieri e Marco Fabio Genovez Regatieri, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/1995. PRIC; após o trânsito em julgado desta decisão, juntem-se cópias essenciais aos autos principais, e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2. No mais, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3601 diligência e recebimento do bem. Restando infrutífera a diligência ou sendo o mandado devolvido sem cumprimento por inércia do requerente, devolvam-se os autos ao Juízo deprecante. - ADV: ADILSON APARECIDO FELICIANO (OAB 148809/SP) Processo 1002296-09.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Direito de Vizi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1106 cumprimento da carta precatória, designo audiência para o dia 7 de outubro de 2015, às 14h45min. Intime-se a vítima. Ciência ao Ministério Publico e ao Defensor (DJE). Comunique-se ao Juízo Deprecante. - ADV: ALAN CONTESINI ROTHER (OAB 233682/SP) Processo 0003782-53.2014.8.26.0348 - Procedimento Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1223 1532 extraídas e autenticadas pelo setor de reprografia.Int.”(ficam as defesas intimadas para apresentarem as razões de recurso, no prazo legal). - Advogados: LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES CORREA - OAB/SP nº.:270094; MARCIO ROBERTO FERRARI - OAB/SP nº.:301697; Processo nº.: 576.01.2011.041137-8/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3260 ocorrido o trânsito em julgado. À vista do exposto, determino: 1) expeça-se guia de execução no tocante à pena alternativa, encaminhando-a ao órgão competente; 2) certifique-se a existência de eventual valor ou objeto apreendido e fiança recolhida; 3) expeça-se certidão de honorários para o defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1898 cautelas de estilo, salientando que a pena corporal será cumprida perante a V.E.C. competente, cuja Guia de Execução já foi devidamente expedida. Conforme provimento 51/2016, art. 1º, §2º, comunique-se o cumprimento ao Juízo das Execuções Criminais competente. Intime-se. Bragança Paulista, 02 de set

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1851 novembro de 2017. - ADV: ARIOVALDO SERGIO MOREIRA VALFORTE (OAB 299559/SP), MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP), ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP) Processo 0000132-39.2017.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jeferson Torres Macedo - - Ademir Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2352 1901 SOUZA e outro - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu DIEGO EWERTON MARQUES FRAGOSO, às fls. 257; processe-se-o, no prazo legal; expeça-se guia de recolhimento provisória, instruída de cópias essenciais, encaminhando-a para o Juízo da Vara das Execuções Criminais e ao Diretor do Presídio o