Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1500 ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP) Processo 0000582-38.2014.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas H.K.S.R. - Autos 136/14 Verifica-se dos autos que o acusado Hudson Kainan Souza Rodrigues foi preso em flagrante por ter cometido, em tese, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 92 termos do artigo 791, inciso III, do CPC. Anote-se junto ao sistema informatizado SAJ a suspensão destes autos. Aguarde-se no arquivo, considerando a falta de espaço físico no cartório. Intime-se. - ADV: FERNANDA VACCO AKAO VOLPI (OAB 173760/ SP), OLDEMAR MATTIAZZO FILHO (OAB 131035/SP) Processo 0006797-20.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1621 VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP) Processo 0012466-35.2012.8.26.0348 (348.01.2012.012466) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - C.L.S. - - R.G.O. - - W.S.J. - - G.B.S. - - L.D.B.S. - - M.B.S. - Autos 1285/12 Recebo a denúncia, pois não é caso de rejeição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1835 designada e em data próxima. Int. - ADV: ANDERSON BORGES BATISTA (OAB 301943/SP) Processo 0013514-53.2014.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.G.C. e outro - A Defensoria dos acusados LUCAS GOMES CIPRIANO e LUCIANE ALVES LISBOA DA SILVA, pugna pela revog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1119 jurisprudência dos tribunais e não se afigura razoável que o acusado permaneça preso provisoriamente com a possibilidade de declassificação para delito culposo. As circunstâncias do fato justificam a suspensão cautelar da habiltação do acusado, o que ora determino com fundamento no art. 294 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 1420 SANTANA JÚNIOR - OAB/SP nº.:178776; Processo nº.: 576.01.2009.012741-2/000000-000 - Controle nº.: 000411/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO FRANKLIN CARDOSO DE MOURA - Fls.: 0 - VISTOS, etc. 1. Citado às fls. 124, dos termos da presente ação penal, consoante estabelecido pelo art. 396, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 2645 na forma do artigo 69, todos do Código Penal, com fincas no inciso VII, do artigo 386, do Código de Processo Penal. P.R.I. Suzano, 15 de julho de 2012 FÁBIO ANTONIO CAMARGO DANTAS Juiz Substituto. - Advogados: VALDETE PINTO - OAB/SP nº.:168974; Processo nº.: 606.01.2008.002230-6/000000-000 - Controle nº.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1239 SYLVIO TEIXEIRA - OAB/SP nº.:159498; Processo nº.: 348.01.2009.014589-5/000000-000 - Controle nº.: 001494/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALTER FERNANDES DOS SANTOS e outro - Fls.: 0 - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para o fim de CONDENAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2006 JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES JUIZ DE DIREITO. NOTA DE CARTÓRIO: os autos encontram-se com vista aos Defensores do corréu Bruno Barros Batista Rodrigues para apresentação das razões recursais, bem como para apresentação das contrarrazões do recurso do Ministério Público. - ADV: DAVID MARTINS (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2929 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR PAVESE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2022 Processo 1500181-56.2021.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - V.V.F. - Vistos. 1. Fls. 181 (Cert