188 resultados encontrados para apresentar as suas razoes - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 RAZO DE 08 (OITO) DIAS (ART. 600, CPP), APRESENTAR AS SUAS RAZOES . EM SEGUIDA, A PARTE CONTRARIA PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO, E M IGUAL PRAZO. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE J USTICA DO ESTADO, OBSERVANDO-SE, AINDA, AS DISPOSICOES CONTIDAS N O ART. 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. GOIATUBA, 05 DE ABRIL DE 2016. MARCUS VINICIUS ALVES DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 AZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 107079-15.2017.8.09.0067 : 344 : ACAO PENAL : DPG ERS ACUSADO : JDRSR ADV ACUS : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N. 2017.0107.0795 RECURSO DE APELACAO D E C I S A O VERIFIC O QUE O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO CONTRA A SENTENCA CONDENAT ORIA, E PROPRIO E TEMPESTIVO, PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 ADV(S) : 26706/GO -JOSE PATRICIO JUNIOR : ANTONIO CARLOS DE ABREU COSTA ADV(S) : 32807/GO -SUELLE DAVILA BASTOS BONFIM 25651/GO -ULISSES SANTOS MONTALVAO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: INTIME-SE O PROCESSADO LAURINHO LOPES DA SILVA, PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, FORMULAR AS RAZOES RECURSAIS. EM 09/05/2016 ASS. DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA- RELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ADV ACUS : 23287 GO - MARIA APARECIDA ALVES VASCONCELOS DESPACHO : AUTOS: 201500394887 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA POR SER PROPRI A E TEMPESTIVA. SEJAM OS AUTOS REMETIDOS PARA O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, TENDO EM VISTA QUE A DEFESA MANIFESTOU O INTERESSE DE APRESENTAR AS SUAS RAZOES EM INSTANCIA SUPER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 MORAES, PERCEBO QUE A NOTA DE CULPA TRAZ CAPITULADA SUPOSTA PRATI CA DO CRIME TIPIFICADO PELO ARTIGO 180, DO CODIGO PENAL. TAL CRIM E POSSUI PENA INFERIOR AQUELA NECESSARIA PARA A DECRETACAO DA PRI SAO PREVENTIVA, ALEM DO FLAGRADO NAO POSSUIR NENHUM DOS DEMAIS RE QUISITOS QUE AUTORIZARIAM O DECRETO RESTRITIVO, CONSTANTES DO ART IGO 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE ADV REQTE : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE FALIDO ADV HABTE : : : : : : Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR CIZENANDO SPINDOLA DE ATAIDES MIGUEL AUTO POSTO LTDA ME ANDERSON DIAS CAMPOS 41386 DF - CIZENANDO SPINDOLA DE ATAIDES 41409 GO - DJALMA SPINDOLA ATHAYDES NETO 50226 DF - RAQUEL DE SOUZA CAPPELLESSO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 encarceradora. Com efeito, de um exame prévio dos autos, não constato, a priori, desrespeito a nenhuma das hipóteses mencionadas, razão por que indefiro o pedido liminar. Solicite à autoridade indigitada coatora que preste, no prazo de 48 horas, informações sobre o alegado. Após, dê-se vista à douta Procuradoria- Geral de Justiça. Intime-se. Goiânia, 24 de janei
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 NR. PROTOCOLO : 122716-80.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 571 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : MP MENOR : LPN REPRESENTANTE : LPN REQUERIDO : EGS ADV REQDO : 17189 GO - ANDRE LUCIO MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201 401 227 168 AUTOS N 571/14 A FIM DE SE EVITAR EVEN TUAL ARGUICAO DE NULIDADE, INTIME-SE O REQUERIDO, POR SEU PROCUR A DOR PARA, NO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 286554-63.2015.8.09.0175(201592865542) : GOIANIA : DES. J. PAGANUCCI JR. : ROSANGELA ALVES DE JESUS SILVA ROGERIO DUARTE NOLETO PAULO AUGUSTO ALMEIDA DE LIMA ADV(S) : 23949/GO -RONALDO DAVID GUIMARAES 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: COMPAGINADO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DEFESA DOS SENT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1401 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE ADEILTON CONSTITUIU ADVOGADO E APRESENTOU DE FESA, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO EM RELAçãO à SUA PES SOA. CONSIDERANDO QUE AO ALEGAçõES DEFENSIVAS DEMANDAM PRODUçãO D DE PROVAS, INCOMPORTáVEL A SUA ABSOLVIçãO SUMáRIA, SENDO ASSIM,TR ANSFORMO A AUDIêNCIA Já DESIGNADA EM INSTRUçãO E