Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2294 mantiveram suspensas as audiências e atos presenciais em todas audiência de instrução telepresencial, observando-se as as unidades jurisdicionais do Tribunal e uniformizaram orientações específicas constantes do presente despacho; procedimentos a serem adotados no tocante às audiências 6. Após o decurso do prazo concedido nos itens anteriores, telepresenciai

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1370 - GVP-CRT Nº 05 e 06/2020, ambos de 29.04.2020, que 5. Deverá, ainda, informar se pretende produzir prova oral em mantiveram suspensas as audiências e atos presenciais em todas audiência de instrução telepresencial, observando-se as as unidades jurisdicionais do Tribunal e uniformizaram orientações específicas constantes do presente despacho; procedimentos a

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1813 informando ao Juízo quanto à ocorrência de causas suspensivas processual, providenciando, se for o caso, a juntada de atos ou interruptivas da prescrição, nos termos dos artigos 197 a 201 constitutivos, procuração, substabelecimento e carta de preposição, do Código Civil, art. 11, § 3º da CLT e Súmula 268 do C. TST. No acaso ainda não providenciado nos a

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2114 Considerando os termos do ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT deslocamentos residência x trabalho x residência e/ou o valor Nº 5, de 17.04.2020 e doATO Nº 11/GCGJT, de 23.04.2020; diário gasto com o transporte, sob pena da extinção do feito sem Considerando, ainda, os termos dos ATOS CONJUNTOS TRT6-GP julgamento do mérito neste particular; - GVP-CRT Nº 05 e 06/2020

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 463 juízo, a qualificação das partes, a breve exposição dos fatos de que tese, a parte autora poderia em nova ação vir apresentar o resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e mesmíssimo pedido e sob os mesmos fundamentos. Ou seja, a com indicação de seu valor, a data e a assinatura do reclamante ou forma de se posicionar, logo na prelim

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 267 reconhecimento de que a Súmula 277, do TST, que pacificou indicação de valores. Interpretação do art. 840, § 1º, da CLT em entendimento sobre a ultratividade da norma coletiva, estaria conformidade com art. 5º, XXXV, da CF. malferindo o princípio da separação de poderes, dentre outros, ao argumento de que somente lei poderia dispor acerca da Aduz a acion

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1396 de reclamatória anterior, a parte autora deverá juntar, inclusive para c) Havendo controvérsia quanto à regularidade dos depósitos fins de apreciação de eventual preliminar de litispendência ou coisa fundiários, a defesa deverá providenciar a juntada do extrato julgada, a cópia da petição inicial, assim como a comprovação analítico da conta vinculada a

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1901 para a complementação da prova documental, sob pena de 9. Decorrido o prazo supramencionado, intime-se a parte indeferimento da peça de ingresso quanto ao pleito autora para, em 15 (quinze) dias úteis, apresentar manifestação correspondente (art. 872, parágrafo único da CLT c/c arts. 320 e onde deverá, de acordo com o art. 3º, § 3º ATO CONJUNTO 321 do CP

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1807 GVP-CRT Nº 13/2020, de 08.09.2020, que regulamenta o plano de CONJUNTO TRT6-GP-GVT-CRT Nº 06/2020),sob as penas da retomada gradual das atividades presenciais e estabelece protocolo lei. com regras de segurança sanitária e preservação da saúde de 7. A parte demandada deverá: magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários a) Providenciar a

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1855 GVP-CRT Nº 13/2020, de 08.09.2020, que regulamenta o plano de CONJUNTO TRT6-GP-GVT-CRT Nº 06/2020),sob as penas da retomada gradual das atividades presenciais e estabelece protocolo lei. com regras de segurança sanitária e preservação da saúde de 7. A parte demandada deverá: magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários a) Providenciar a