Seção I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR.PROCESSO: 0132206.76.2012.8.09.0051 ELETRODO MEDULAR. DO INTRATÁVEL ADVINDA DE HERPES ZOSTER. PACIENTE IDOSO. MATERIAL PRESCRITO PELO MÉDICO ESPECIALISTA. ALTO CUSTO. 1 – Tendo o médico especialista responsável pela cirurgia do agravo, visando o melhor tratamento e recuperação possíveis para o paciente, determinado o material que melhor atende essa finalidad

Seção I ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 trabalho realizado pelo causídico e o tempo exigido. Honorários mantidos. V - Remessa e apelo parcialmente providos. : DECISÃO: Decide o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos componentes da 1ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível à unanimidade de votos, prover parcialmente apelo e remessa, nos termos do voto da relatora. 57 - DUPLO GRA

Seção I ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NR.PROCESSO: 0321283.70.2013.8.09.0051 MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA OBRIGATÓRIA. COBERTURA. EXAME. RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PLANO DE SAÚDE. I - O segurado de plano de saúde integral do IPASGO possui ampla cobertura no que concerne à prestação de serviços médico e hospitalar, mormente quando demonstra estar efetuando os pagamentos das con

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PIO, ABUSIVA, JA QUE A SITUACAO PRESENTE CONSISTE NA UTILIZACAO D E UM MEIO PARA TENTAR PRESERVAR A QUALIDADE DE VIDA DA DOENTE. NE SSE SENTIDO RECENTE JULGADO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIRURGIA PARA IMPLANTE DE EL ETRODO MEDULAR. DOR INTRATAVEL ADVINDA DE HERPES ZOSTER. PACIENTE IDOSO. MATERIAL PRESCRITO PELO MEDICO ESP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 2024 DJ 11.6.07, pág. 350). Int. - ADV: MILTON GODOY (OAB 187984/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP) Processo 053.09.015938-4 - Mandado de Segurança - Alexandre Ferraciolli Pereira - Delegado Geral da Policia Civil do Estado de São Paulo - Não há pedido de liminar. Solicitem-se informações, notificando-se a ré. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3324 INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0056654-22.2014.8.26.0000. REFLEXOS. FÉRIAS E TERÇO CONSTITUCIONAL. CABIMENTO. LEI MUNICIPAL Nº 12.009/2019. BASE DE CÁLCULO QUE DEVE CORRESPONDER AO VALOR DOS VENCIMENTOS INTEGRAIS, EXCLUÍDAS APENAS VANTAGENS EVENTUAIS, E NÃO APENAS SOBRE O SALÁRIO BASE, SOB PENA DE INCON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3322 insumo/tratamento pleiteado a fim de compelir o Poder Público ao seu fornecimento, cabendo ao julgador verificar se o caso concreto reúne o conjunto fático-probatório suficiente para a formação de seu convencimento. Pois bem. O artigo 196 da Constituição da República estabelece que: “A saúde �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3322 insumo/tratamento pleiteado a fim de compelir o Poder Público ao seu fornecimento, cabendo ao julgador verificar se o caso concreto reúne o conjunto fático-probatório suficiente para a formação de seu convencimento. Pois bem. O artigo 196 da Constituição da República estabelece que: “A saúde �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3324 INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0056654-22.2014.8.26.0000. REFLEXOS. FÉRIAS E TERÇO CONSTITUCIONAL. CABIMENTO. LEI MUNICIPAL Nº 12.009/2019. BASE DE CÁLCULO QUE DEVE CORRESPONDER AO VALOR DOS VENCIMENTOS INTEGRAIS, EXCLUÍDAS APENAS VANTAGENS EVENTUAIS, E NÃO APENAS SOBRE O SALÁRIO BASE, SOB PENA DE INCON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 1906 Processo 053.09.033935-8 - Declaratória (em geral) - Orineide Cabrera Gomes - Municipalidade de São Paulo - Cite-se com as advertências cabíveis, providenciando a autora a diligência necessária à expedição do mandado. Int. - ADV: ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP) Processo 053.09.033976-5 - Procedimento