Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 975 Processo 1011335-19.2017.8.26.0223 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.G.B.C. S.M.E.M.G. e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que entenderem de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: DENISE MELO SALAZAR (OAB 199352/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2268 Processo 0000381-68.2011.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Emerson Adailton Jesus de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Informe o autor se houve o recebimento do benefício, bem como dos atrasados. Intimem-se. - ADV: LUIS ANTONIO STRADIOTI (OAB 239

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 975 Processo 1011335-19.2017.8.26.0223 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.G.B.C. S.M.E.M.G. e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que entenderem de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: DENISE MELO SALAZAR (OAB 199352/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 703 arquivem-se os autos, observando-se as NSCGJ. Intime-se a Fazenda do Estado pelo Portal eletrônico e o requerente pela imprensa oficial. - ADV: GUSTAVO ROBERTO DIAS TONIA (OAB 288256/SP) Processo 1007468-85.2022.8.26.0047 - Providência - Tutela de Urgência - J.V.L.P. - J.R.O. - Vistos. Nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3111 PERMANÊNCIA EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SENTENÇA EXTINTIVA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PELA PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA CONTRA A NÃO CONDENAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ACOLHIMENTO EM PARTE. VERBA HONORÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO. APLICAÇ�

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE ALIMENTOS, MAIS SETOR O COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, e MAIS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS. Positiva que por força do quando disposto no art. 1.116 do Código Civil, sucedeu, em direitos e obrigações, todas as empresas incorporadas, razão pela qual, nos presentes autos, faz-se necessária a substituição pro

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 comandita simples), os quais deverão apresentar laudo fundamentado, com os critérios de avaliação dos elementos de comparação adotados, e instruído com os documentos relativos aos bens avaliados. Esse laudo de avaliação patrimonial tem, outrossim, a função de inibir a subscrição pela incorporadora por valor superior àquele apurado. Por sua vez, os avaliadores e

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O MM. Juízo Federal a quo proferiu sentença, julgando o pedido procedente. Inconformado, o INSS interpôs recurso. É o relatório. Examinando as provas periciais, observo que o feito não está pronto para julgamento. Concluiu a primeira perícia judicial em neurologia, realizada em 15/02/2017, que a autora estava total e permanentemente incapacitada para o exercício de suas atividades habituais, devido à “hredopatia tipo Charcot Marie Tooth com polineuropatia periférica crônica de car�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1913 acompanha-la durante as aulas na escola onde está matriculada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a 30 (trinta) dias, confirmando a tutela de urgência anteriormente concedida, b) CONDENAR o réu ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3452 R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Guilherme Piva Sarjorato (OAB: 407952/