Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1900 Nº 1054182-66.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Interessado: Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV - Apelada: Therezinha Maria Caldeira Pedroso - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3346 MATEUS TRINDADE (OAB 353693/SP), ROSIMEIRE GERMANO SILVA DUARTE (OAB 179190/SP) Processo 1001151-38.2020.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ananias Ribeiro da Silva - Vistos. Fls. 76 e seguintes: Ciência à parte autora e aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1910 retro lançada pela serventia e havendo incerteza quanto a regular intimação da parte requerida/executada, bem como para se evitar eventuais alegações de nulidade, fica a municipalidade novamente intimada do teor de fls. 137/140. Int. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP) Processo 1000130-23.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1303 CITE-SE o Réu para ofertar CONTESTAÇÃO em 30 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOÃO MULATO (OAB 326132/SP) Processo 1006502-03.2020.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Não padronizado - Maria Aparecida Bertaglia Cortez - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Nos termos da tese no Tema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2928 guardiões naquele município. Assim, estando cessada a competência deste Juízo com a redistribuição dos autos, eventual reacolhimento deverá ser analisado pelo Juízo competente. Comunique-se o C. Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Porto Ferreira, com cópias de páginas 162/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3940 que o comparecimento nesta audiência, acompanhadas de advogado, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionada com multa de até 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida a favor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 838 prazo de 15 dias). - ADV: ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), MAGDA TOMASOLI (OAB 172197/SP) Processo 1005821-91.2018.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria das Dores de Moura Teixeira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Ciência à Autarquia. - ADV: FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3141 194657/SP), LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP) Processo 1002036-23.2018.8.26.0210 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Elisete Cristina Almeida de Araujo - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. 2. A parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3476 o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3279 o preenchimento e juntada aos autos do formulário exigido pelo item “5” do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, publicado na pag. 2 do DJe de 01/03/2017 (um formulário para cada depósito). - ADV: NATÁLIA VILAS BÔAS CORRÊA (OAB 384494/SP) Processo 0002219-64.2022.8.26.0438 (processo principal 1004180-