Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DESPACHO : APRESENTAR MEMORIAIS. COM FULCRO NO ART. 403,§3º DO REFERIDO ESTA TUTO POCESSUAL, PELO PRAZO E FORMA DA LEI. NR. PROTOCOLO : 140142-66.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VANESSA DA SILVA PEREIRA VITIMA : AUREA ROSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 506/15 (201501401429) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENC

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 AUDIENCIA Nº 2015.01.1.135968-6 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - R: JOAO FILIPE DOS SANTOS COLTRIN e outros. Adv(s).: DF013904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. [...] Pelo MM. Juiz de Direito, foi proferido o seguinte despacho: "Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de fevereiro de 2017, às 14h45, sendo os presentes intimados. Requisitem-se as testemunhas policiais. P

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1919 520 do exposto, julgo extinto o processo, sem adentrar no mérito, o fazendo com fundamento no Art. 485, inciso III, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios pelo promovente, estes arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do Art. 85, 8º, do CPC, restando suspensa a exigibilidade de tal verba.Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos.P.R.

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3001 313 ADV: LUCIA DE FATIMA FELIX GOMES (OAB 4772/CE) - Processo 0202808-46.2023.8.06.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Thiago Fernandes dos Santos - R.h., A qualquer pessoa é assegurada a assistência judiciária gratuita, porém para seu deferimento, cabe a comprovação de sua insuficiência de recursos, nos termos do �

Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 Nº 2012.01.1.191922-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JOBSON HEMERSON CANTAO LIMA e outros. Adv(s).: DF037064 - JORDANA COSTA E SILVA, DF031472 - Roberta Ronchi Faria Tonello, DF037064 - Jordana Costa e Silva. AUDIENCIA - [...] Pela MMa. Juíza de Direito Substituta, foi proferido o seguinte despacho: "Dê-se vista dos autos à Defesa para, no prazo de cinco dias, apresentar memoriais, com ful

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3004 341 23 de janeiro de 2023. ADV: SAVIO LEITE DE ARAUJO LIMA (OAB 38521/CE), ADV: ANTONIO BRAGA SILVA JUNIOR (OAB 18434/CE) - Processo 0232069-61.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Antonio Edson Vasconcelos Vieira - Vistos, Diante do recurso de apelação interposto, INTIME-SE a parte adversa, para no prazo de 15 (quinze) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3820 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1314/2018 Processo 1500181-50.2018.8.26.0630 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GIOVANNY VINICIUS FERREIRA PESSOA - Juntado Ofício de Nomeação de defensor dativo. Fique(em) ciente(s) e intimado(s) o(s) defensor(e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3796 demais bens e numerário daquele local. Depois de se evadirem, no entanto, acabaram sendo detidos, em estado flagrancial, por policiais militares, que de posse das características do trio e do veículo utilizado, surpreenderam-nos, na cidade de Poá. As vítimas, por sinal, foram categóricas em seus depo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 765 julgo PROCEDENTE a ação e, em conseqüência, MATHEUS DE FARIAS FERREIRA à pena de 01 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e a pagar multa de 167 dias-multa, à razão mínima, por se achar incurso no art. 33, “caput”, da Lei n.º 11.343/06. Tendo em vista que o réu respondeu a to