431 resultados encontrados para apresentar na casa - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201304077858 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 156/157 PARA QUE SURTAM SEUS EFEIT OS JURIDICOS E LEGAIS. OFICIE-SE AO SIP REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SOBRE O COMPARECIMENTO DA APENADA H ELLEN HORRANA BATISTA DE MORAIS , FILHA DE ROSA MARIA BATISTA DE MORAIS PERANTE AQUELE SETOR. CASO ESTEJA REGUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RES TABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESE NTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 IEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. AO TEOR DO EXPOSTO, INCLU O O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTE MA PENITENCIARIO IMPLANTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETROD ETERMINADAS, DEVENDO SE APRESENTAR NA CASA DO ALBERGADO NO DIA 22 .10.2014, AS 14:00HORAS PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A A LTERACOES DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E OBR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 RONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; 12- RECARREGAR A TORNOZ ELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; 13- COMPARECER, QUANDO C ONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-S E QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, R EVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENC IAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARC A SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; 5- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO RETROMENCIONADO, DAS 20:00 HORAS AS 06:0 0 HORAS, DEVENDO, EM SITUACOES DE FORCA MAIOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLANTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, DEV ENDO SE APRESENTAR NA CASA DO ALBERGADO NO DIA 15.01.2015, AS 13: 30HORAS PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A ALTERACOES DA TOR NOZELEIRA ELETRONICA E OBRIGACOES ATINENTES. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A COLONIA AGRICOLA INFORMANDO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 QUERIDO PELA DEFESA AS FLS. 37. APOS, OUCAM-SE O CONSELHO PENITEN CIARIO E O MINISTERIO PUBLICO. CONSIDERANDO QUE, MESMO COM AS FAL TAS AOS PERNOITES ACIMA MENCIONADAS O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL TERA SIDO ADIMPLIDO, DESIGNO AUDIE NCIA PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS, PARA ANAL ISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DO CITAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PROTOCOLO NR. : 129601-42.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : BRUNA BIKELLY MARIANO MARQUES ACUSADO : DISLEI FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201301296010 TENDO EM VISTA QUE NAO FOI POSSIVEL A INTIMACAO PESSOAL DO APENADO DISLEI FERREIRA DE S OUSA , FILH
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 O MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. ESTE TERMO SERVIRA TAMBEM COM O ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CONSIDERANDO QUE FOI APLICAD O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDICIONAD A AO USO DE TORNOZELEIRA. REMETAM-SE OS AUTOS PARA A VARA DE EXEC ECUCAO PENAL E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE COMPETENTE PARA FISCALIZAC AO DO REGIME ABERTO DOMICILIAR CONFORME OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NR. PROTOCOLO : 294912-51.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1288 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FELIPE PABLO FERREIRA DE SOUZA NASCIMENTO VITIMA : FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 44649 GO - VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201402949124 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO