Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 13139 OSs por dia, atendendo o último cliente por volta das 20:00/21:00 21:00/21:30 horas... em algumas oportunidades se encontrou com o horas, dirigindo-se diretamente para a sua residência... o último reclamante no final do dia, porque ele também tinha que devolver as serviço, no dia que tinha menos serviços, era encerrado às 19:00 OSs... no decorrer do dia, rec

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2483 também trabalhava Guilherme; (...); que Maurício nunca lhe pediu casa apenas para diversão; (...); que não sabe se o autor ainda autorização para que o autor tocasse; que o depoente também trabalha como músico; que embora já fosse cliente antes de nunca se opôs ao autor tocar algumas músicas junto com Maurício; Maurício se apresentar na casa, não sabe qu

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. REQUISITOS. IDADE OU INCAPACIDADE. MISERABILIDADE. ANÁLISE DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA É FEITA NO CASO CONCRETO. PRECEDENTE STF. COMPROVAÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL. RECURSO PROVIDO. 1.Recurso interposto pela autora em face de sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício assistencial de prestação continuada, nos termos do artigo 203, inciso V, da Constituição Federal. 2. Em suas razões recursais alega, em síntese

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2143 86 ESTAVA EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME ABERTO E HAVIA DEIXADO DE SE APRESENTAR NA CASA DE ALBERGADO HÁ ALGUNS MESES QUANDO FOI PRESO EM FLAGRANTE. FATOS QUE SE REVESTEM DE GRAVIDADE. PACIENTE QUE ABORDOU DIVERSAS ADOLESCENTES A CAMINHO DA ESCOLA. DEMONSTRADA CONCRETAMENTE A NECESSIDADE DA MEDIDA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312, DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1474 Intime-se a parte autora pessoalmente, na pessoa de seu representante legal, para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, parágrafo 1º, do NCPC). Intimem-se. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), TULIO SCHLECHTA PORTELLA (OAB 337

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3172 Alfredo Ferreira do inteiro teor, o qual após ouvir a leitura do mandado, recebeu a copia e exarou o ciente. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. - ADV: EMIR ALFREDO FERREIRA (OAB 139590/SP) Processo 3007266-45.2013.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Raul de So

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1720 40 2011, quando praticou novo delito após ter deixado de se apresentar na Casa do Albergado. 4. Posteriormente, o acusado foi beneficiado com progressão para o regime semiaberto em 16/04/2015, bem como foi favorecido com comutação de pena em 28/03/2016, consoante extraído dos autos do processo originário, benefícios estes que exigem bom comportamento carcerário, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2857 RELAÇÃO Nº 0084/2022 Processo 0000053-40.2022.8.26.0412 (apensado ao processo 1500134-46.2021.8.26.0412) (processo principal 150013446.2021.8.26.0412) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Leve - Justiça Pública - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória para o réu denunciado por fato

Caderno único ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico O reeducando deverá, nos termos do art. 124, § 1º, da Lei de Execução Penal: 1º fornecer à direção do estabelecimento prisional o endereço onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; 2º não mudar de residência e nem se ausentar do território da Comarca de Boa Vista/RR, sem prévia autorização judicial; 3º recolher-se à habitação até as 20h; 4º privar-se de freqüentar bares, casas noturnas e semelh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 3579 juntado à fls. 12/13. É o relatório. A ação deve ser julgada procedente. Interrogado, o acusado admitiu a prática delitiva. Disse que não se recorda com exatidão dos fatos, pois havia bebido. A vítima declarou estava separada do acusado na data dos fatos. Disse que o acusado foi a sua residência para ve