Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3033 A primeira ré se insurge contra a aplicabilidade das Convenções “O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, Coletivas de Trabalho do Sindicato dos Empregados no Comércio apreciando o tema 725 da repercussão geral, deu provimento ao de Belo Horizonte e Região Metropolitana, juntadas pelo autor. recurso extraordinário, vencidos os Ministros Edson

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1722 outros funcionários do mesmo departamento, e durante seu contrato que do caixa era possível ver a cozinha, e por isso presenciava o de trabalho passou a ser assediada por SILVANO, um outro Sr. Silvan tocando nas empregadas da cozinha; que também foi funcionário que trabalhava como cozinheiro, e que gerenciava o criado um grupo de conversas pelo celular com os emp

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3041 audiência que a prestação de serviços era exclusiva para a VIA Desse modo, declaro a responsabilidade subsidiária do 2º réu e VAREJO; que os montadores tinham que se apresentar na casa dos desde já, afirmo que se aplica ao caso a Orientação Jurisprudencial clientes como montadores da VIA VAREJO. Também a testemunha 18 das Turmas deste Eg. TRT, in verbis:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4062 530 Processo 0803441-33.2016.8.12.0018 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Autora: J.P.S. ADV: FLÁVIO HENRIQUE VICENTE (OAB 12154A/MS) ADV: ANDERSON JESUS SANTOS E SANTOS (OAB 19727/MS) ADV: TALES MENDES ALVES (OAB 11839/MS) ADV: MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ (OAB 11390/MS) Ficam as partes intimadas para apresentarem co

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 3923 A pretensão de caráter declaratório não se sujeita à prescrição, precisar de vocês, daí eles mexiam a agenda deles (43:13)”. conforme dispõe o art. 11, §1º da CLT. Além disso, a testemunha Jover, também convidada pelas Desse modo, no caso, somente incide a prescrição quinquenal. empresas, que se apresentou diversas vezes como DJ no local, Nos termo

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 1684 16h40min ou 17h. No rodapé consta a informação de que "Os bec339d - fls. 248/249). horários acompanhados por * (asterisco) denotam pontos que foram Segunda testemunha da reclamada: adicionados durante o processo de fechamento na interface "o depoente nunca trabalhou na mesma equipe que o reclamante; administrativa e não via telefone e/ou dispositivos eletrônic

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 1677 Os cartões de ponto foram impugnados pelo autor, sob os mesmos ordem de serviço do dia;que havia controle de jornada por argumentos lançados posteriormente nas razões recursais e porque aplicativo; que a orientação da reclamada era no sentido de são apócrifos, atraindo para si o ônus da prova para desconstituir os registro correto dos horários da jornada no

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 1212 pena de 06 (seis) meses de detenção, devendo se apresentar na casa do albergado para início do cumprimento da pena, sob pena de expedição de mandado de condução. Considerando o Provimento nº 006/2014-CJRMB determino que a Secretaria do juízo expeça mandado de intimação para DANIEL DOS SANTOS, com a finalidade de encaminhá-lo ao Núcleo Gestor de Monitoramento Eletrônico do sistema prisi

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1519 “que a depoente trabalhou para a BALI BEACH de 2008 a 2013, na Em consequência, pois, destas premissas, fica reconhecida a função de gerente de eventos; que o Sr. Milton Prado era o dono da natureza empregatícia da relação de trabalho mantida entre o BALI BEACH, cuja razão social era CASQUINHA DE SIRI DRINKS reclamante e a empresa CACAL PRODUÇÕES LTDA – ME

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 3928 Da análise do conjunto probatório, entendo que restou provado o contasse com uma equipe de músicos habitual, tendo que contatar, vínculo empregatício. a cada final de semana, diferentes pessoas para as apresentações, Observa-se que o reclamante foi registrado no início da prestação que não ensaiavam habitualmente entre si, colocando em risco sua de servi�