Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 AM-SE OS AUTOS PARA A VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DESTA COMARCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 131343-63.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 795 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCO ANTONIO DE MELLO E CUNHA VITIMA : VANJA MARIA ALVES GLORIA DE OLIVEIRA

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 IO PUBLICO, INCLUO A APENADA MARCILIA RIBEIRO FEITOZA, FILHA DE H ORACINA RIBEIRO DE CASTRO, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRI SIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRO DETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIM ENTO DA PENA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA A

Seção II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 STADO, SOB AS CONDICOES RETRO DETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZAC AO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITORACA O ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO US O DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTIME-SE O SENTENCIADO ACERCA DO TEOR DESTA DEC ISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APR

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 TRUMENTO PROCURATORIO DE FLS. 30 NO SPG. QUANTO AO PEDIDO DE SAID A TEMPORARIA FORMULADO PELA DEFESA CONSTITUIDA, CARREADO AS FLS. 31/33, DIANTE DA SITUACAO DE FORAGIDO DO APENADO, JULGO-O PREJUDI CADO, HAJA VISTA QUE OS BENEFICIOS DA EXECUCAO PENAL SOMENTE SAO CONCEDIDOS AOS APENADOS QUE ESTAO REGULARES NO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA. DE-SE VISTA A DEFESA PARA SE MANI

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS COPIA AUTENTICA DA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO . ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. OFIC IE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DETERMINANDO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO WANDERLEY DE SOUZA FEITOSA, FILHO DE MARLENE DE SOUZA FEITOSA, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRI SIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRO DETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIM ENTO DA PENA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONIT

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ENAS DE FLS. 11 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO N ACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO P ENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( CASA DO ALBERGADO ), DEVENDO UMA S ER ENTREGUE PARA O CONDENADO, QUE SERVIRA C

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 RETORNO A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E ATE REGR ESSAO DO REGIME PRISIONAL PARA O FECHADO, POIS A VIOLACAO DOS ALU DIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APENADA COM O SE U PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRI GACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E CO MPROMETIMENTO DA MONITORADA. AO TEOR DO EXPO

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 AMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA EL ETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORA CAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OU TREM O FACA; 12- NAO CAUSAR DANOS PROPOSITAIS NO EQUIPAMENTO (TOR NOZELEIRA OU CARREGADOR DE BATERIA); 13- INF

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETR ONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELE IRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOC ADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGA CAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PR