CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 1590 11ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISÉS VIEIRA FLORENTINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2022 ADV: DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 63433/BA) - Processo 0575501-60.2015.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 467 possível aplicar aos agentes políticos a Lei de Improbidade, posto estarem sujeitos à legislação específica. No mérito, salientou que não praticou nenhum ato ímprobo. Aventou que não há qualquer prova cabal que possa acarretar sua condenação, pois não trouxe qualquer prejuízo ao erário ou a t

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2582 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8124603-25.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Igor França Rocha Advogado: Dielson Desiderio Monteiro (OAB:BA52613) Vitima: Wendel Souto Batista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2616 Advogado: Jucimar Donato Dos Anjos (OAB:BA66987) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8035739-11.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2881 Terceiro Interessado: Ipc Eduardo Queiroz Cruz Cadastro Terceiro Interessado: Comercial Adonai Suplementos Testemunha: Maria Cristina Franco E Passos Vitima: Zenaide De Souza Pereira Vitima: Diego Paixao Gomes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3658 JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0555838-91.2016.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Raimundo Pereira De Oliveira Juni

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 20225 Registro que assim já decidiu esta C. Câmara, conforme se verifica Inconformado com a r. sentença de Id. eed6aea, cujo relatório adoto nos autos dos Processos nº 0000782-93.2011.5.15.0061, de e que julgou procedentes os embargos de terceiro, recorre relatoria do Exmo. Desembargador Dagoberto Nishina, acórdão ordinariamente a União, pleiteando a manutenção

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1992 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8018761-56.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Adenilton Santana Dos Santos Advogado: Deivison Santos De Almeida (OAB:BA65513) Reu: Wendel Nascimento Franco Reu: Joao Henrique Cruz Santos Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2702 Outrossim, considerando os telefones e endereços das vítimas declinados na Promoção Ministerial de ID. 217738979, EXPEÇA-SE a necessária carta precatória, para intimação e inquirição das mesmas. Por fim, INTIMEM-SE os Subscritores da petição de ID. 216116152, para, no prazo de 10 dias, juntarem a procuração de seu constituinte. Publique-se. Cumpra-se.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3674 Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR (OAB:BA25773), RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (OAB:BA14511) DESPACHO Vistos, etc. PROMOVA-SE a devida retificação na autuação do feito, alterando-se a classe processual de ‘AÇÃO PENAL’ para ‘INTERPELAÇÃO JUDICIAL’. COMUNIQUE-SE o Interpelante, através de sua advogada, acerca da manifestação d