Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1432 extinção. Int. - ADV: CAROLINA NUNES PANNAIN (OAB 172310/SP) Processo 0073211-20.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sandra Maria da Conceição - Móveis Tropicais Ltda - Vistos, Acate-se o V. Acórdão que deu provimento à apelação da autora para anular a se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1351 Processo 0005020-49.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Auto Posto Tomaz Romeo Ltda - - Wilson Pereira Júnior - - Jose Eduardo Mendes Nogueira Povoas - Vistos, Renove-se a tentativa de citação do co-executado Wilson Pereira Júnior, diligenciando desta fei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1061 2014 Zeferino - João Lellis Vieira Filho - Vistos. Em dez dias, sob pena de extinção, providencie o autor a vinda aos autos de cópia da cédula de identidade, do CPF e do comprovante de residência, até mesmo para que seja aferida a competência territorial para o processamento da ação. Decorrido o prazo ou formulado pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1549 predominar o entendimento de que a competência dos foros dentro da cidade de São Paulo não é relativa e sim absoluta, reconheço de ofício a incompetência deste Juízo para o processamento e julgamento da ação e, por conseguinte, determino a remessa dos autos ao Ofício do Foro Distrital de Parelheiros, decorrido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 850 1542 e não mediante mera solicitação, revogando, no que conflita, a lei de assistência judiciária. Vê-se, pois, que para a defesa dos necessitados, a Constituição Federal criou a Defensoria Pública. Assim, só por exceção comprovada é que se deve atribuir a gratuidade da justiça a quem pela mencionada instituiçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 851 1740 (OAB 196804/SP) Processo 0041652-45.2010.8.26.0002 (002.10.041652-9) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Prohab Guarapiranga I - Ana Salles Moreira - Vistos, Cite-se e intime-se, expedindo-se mandado, consignandose que o prazo para contestação, de quinze dias, fluirá da aludida s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 853 1802 como constatar, a princípio, se o exeqüente cumpriu de forma integral seu ônus contratual. Nesse sentido há precedentes: “Não constitui título executivo o documento em que se consigna obrigação, cuja existência está condicionada a fatos dependentes de prova. È o que ocorre quando consista em contrato que o s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 770 1306 178840/SP), FABIANO CARDOSO ZAKHOUR (OAB 145419/SP), DECIO LENCIONI MACHADO (OAB 151841/SP) Processo 002.10.018915-8 - Monitória - Pagamento - Edison da Silva Prata Madeiras - ME - Marcos Paulo Depintor - Vistos, Estão satisfeitos os requisitos específicos dos artigos 1102a e 1102b do Código de Processo Civil, razão po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 28 do Código de Processo Civil, bem assim ordem de arrombamento e o auxílio de força policial, sendo que este último será requisitado, independentemente da expedição de ofício, servindo uma das vias do mandado de requisição. Fica determinado, ainda, que na hipótese de recusa do(a) devedor(a) em assumir o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 731 16 celebrado acordo nos autos, considero suprida a falta de citação. No mais, considerando o contido na petição protocolada sob o nº 0058992-7, em 10/11/09, onde a exequente informa o recebimento de R$50,00, referente a parte de seu crédito; bem assim não tendo sido a executada localizada a fim de ser realizad