Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 47 236.01.2008.007302-1/000000-000 - nº ordem 2673/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA. WILSON MAZZOLA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 97/99 - Sentença nº 2064/2010 registrada em 03/09/2010 no livro nº 172 às Fls. 45/47: “Vistos. Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1364 na inicial, principalmente no que tange ao valor reclamado. Desde já, autorizo as prerrogativas previstas no artigo 172 do CPC. Expeça-se o competente mandado. Int. - ADV: LEANDRO BUENO DE AGUIAR (OAB 151704/SP) Processo 1024032-61.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinhe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 1579 pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: “É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2036 se a efeito, em momento oportuno, inclusive à penhora de bens. A possibilidade jurídica está prevista no Decreto 911/69, artigo 5º. Se o credor preferir recorrer à ação executiva, direta ou a convertida na forma do artigo 4º, ou, se for o caso ao executivo fiscal, serão penhorados, a critério do autor da açã

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4830 É o relatório. Diante do exposto, não acolho embargos à execução opostos pela II - F U N D A M E N T A Ç Ã O executada, nos termos desta fundamentação. Os embargos de declaração, segundo dispõe o art. 897-A da CLT, tratam-se de instrumento cabível quando houver no julgado obscuridade, contradição ou omissão de ponto sobre o qual devia III – CONCLUSÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 491 1206 rendimentos e de bens e direitos perante a Receita. Decorrido o prazo na inércia ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento da presente determinação, tornem conclusos para prolação da sentença extintiva. Int. - ADV: MARIA LUCIA KOGEMPA (OAB 103205/SP) Processo 002.09.212698-9 - Ação Monitória -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 1380 que seja atribuído o correto valor à causa, pois o mesmo deverá corresponder ao valor das parcelas vencidas e não pagas (inadimplidas). Decorrido o prazo na inércia ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento da presente determinação, tornem conclusos para prolação da sentença extintiva. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 1444 no prazo de 15 dias, por meio de mandado do qual deverá constar que se o pagamento for efetuado, no prazo legal, ficará o devedor isento de custas e de honorários advocatícios. Também deverá constar do mandado que, em igual prazo poderá o réu oferecer embargos, nos termos do artigo 1102c do Código de Processo Civil

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Deste modo, considerando que somente se podem sanar as 67218 oportunamente intimadas. omissões/obscuridades da decisão de fls. 339/340 após regular processamento dos embargos à execução, é o caso de acolhimento 1. 3. Conclusões dos embargos de declaração para o fim de verificada a regularidade Ante o exposto, a 3a VARA DO TRABALHO DE SOROCABA, da representaç�

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 281 redação: "É ônus da parte interessada praticar o ato processual no sentença (justiça o injustiça da decisão), o que não é possível juízo competente". diante da via estreita dos Embargos de Declaração. Ainda, a primeira parte do parágrafo único do artigo citado acima A propósito, nota-se que as Embargantes enfatizam a todo regulamenta que: "O juízo q