317 resultados encontrados para apresentar sua embargos - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 11382 Intimado(s)/Citado(s): tornando-se em seguida os autos conclusos para julgamento, do - THIAGO ROBERTO SILVA qual as partes serão intimadas pelo Diário Eletrônico. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 12 de novembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho CAPB INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0011289-44.201
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 133 espécie de discussão é estranha e inteiramente avessa à via dos se há de falar, cabendo à parte sucumbente apresentar sua embargos de declaração, porquanto importa em impugnação ao insatisfação às instâncias superiores, se for o caso, já que a via julgado e não um pleito de integração deste. aclaratória, para esse fim, é inteiramente vedada. Com e
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1128 que a teria atendido, tampouco se preocupou em enviar e-mail à do CPC e preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos, os Vara ou peticionar nos autos, oportunamente, para apresentar sua embargos merecem conhecimento. justificativa. 2. DO MÉRITO Destarte, não existe omissão ou contradição no decisum. 2.1. DA OMISSÃO - REVELIA Rejeito, pois, os embargos.
2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 24236 Com razão a embargante, portanto, deverá constar no tópico da Assim sendo, entende este Juízo que já entregue a devida nulidade do aviso prévio, tanto na fundamentação, quanto no prestação jurisdicional. dispositivo da sentença o seguinte: Pelas razões expostas, rejeitam-se os embargos de declaração "Deverá a 1ª ré proceder a retificação da CTPS do
2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Advogados: Dr. Humberto Rossetti Portela e outros 340 obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia pronunciar-se o julgador e, por fim, corrigir erro material (arts. 897-A/CLT e 1.022, incisos I, II e III, do RELATORA: DRA. JOICILENE JERONIMO PORTELA CPC). Os embargos de declaração não visam modificar a sentença FREIRE
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 863 suas razões recursais (Id 74f653c), a embargante disse que o previstas no artigo 1022, do Código de Processo Civil, e artigo 897- julgado se apresenta omisso. A, da CLT. Têm a função de integração do julgado, para o reparo de Observou que os embargos de terceiro foram considerados eventual omissão, contradição ou obscuridade, sem se prestarem prejudicados,
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 868 STARKE HOESCHL interpôs contra o v. Acórdão (Id dc5cecd) aptos à espécie. prolatado por esta Eg. Turma em Agravo de Petição interposto na Constatando-se que não há como se conferir efeito modificativo aos ação de embargos de terceiro, ajuizada pela ora embargante em embargos, não ocorreu a intimação da parte contrária. face de HILTON DA SILVA NUNES, de
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1950 consolidado, expedindo-se mandado de citação com o intuito de Souza, DEJT 15.04.2021). cientificar a parte do valor da dívida, consolidando o seu montante, AGRAVO DE PETIÇÃO. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. para que então se comece o prazo para a oposição de embargos à INCABÍVEL. Nos termos do art. 884 da CLT, a decisão que execução. homologa os cálculos
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1953 atualização as partes têm todo o direito de apresentar suas razões Destaca-se, ainda, o estabelecido no § 3.º do artigo de forma fundamentada, especificando os valores que entendem supramencionado, o qual prevê: corretos, da mesma forma que procedeu a CONAB em sua petição § 3º. Somente nos embargos à penhora poderá o executado de Id. e6aaea1. Rejeito.
2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 unanimemente, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para, sanando os RECORRIDO ADVOGADO vícios constatados no julgado, acrescer os fundamentos do Acórdão, com o texto inserido mediante aspas e destacado na fundamentação supra, parte integrante desta decisão como se aqui 119 BANCO ITAUCARD S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO ITAUCARD S.A. lit