Seção III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1554 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 STIVIDADE DO APELO. AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DO RECURSO APÓS DECIS ÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRECEDENTES DAS CORTES SUPERIORES. 1. CONFORME JURISPRUDêNCIA PACíFICA DAS CORTES SUPERIORES A APEL AçãO INTERPOSTA ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAçãO OP OSTA à SENTENçA DEVEM SER RATIFICADAS APóS A PUBLICAçãO DA DECISã O QUE APRECIA OS ACLARAT

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 DIENCIA DESIGNADA, OS AUTOS DEVERAO SER DEVOLVIDOS A ESCRIVANIA 7 APRESENTADA A CONTESTACAO DEVERA A PARTE AUTORA SER INTIMADA P ARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS 8 TRANSCORRIDO O PR A ZO ANTERIOR, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, BEM COMO JUSTI FICAR A NECESSIDADE DE SUA PRODUCAO (RESSALVA

Seção III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1554 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 ISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRECEDENTES DAS CORTES SUPERIORE S. 1. CONFORME JURISPRUDêNCIA PACíFICA DAS CORTES SUPERIORES A AP ELAçãO INTERPOSTA ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAçãO OPOSTA à SENTENçA DEVEM SER RATIFICADAS APóS A PUBLICAçãO DA DECI SãO QUE APRECIA OS ACLARATóRIOS, SOB PENA DE SER CONSIDERADA PREM ATURA E, PORTANTO, INTEMPES

Seção III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1437 - SEÇÃO III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 ELITON CANDIDO DE OLIVEIRA BANCO BV FINANCEIRA S/A 28336 GO - RAYNER CARVALHO MEDEIROS 25111 GO - REGINA BRAZ DE LIMA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : RECEBO OS RECURSOS DE APELAçãO INTERPOSTO àS FLS. 119/135 , POR S EREM PRóPRIOS E TEMPESTIVOS, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. APóS, I

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ERAL DE PAGAMENTOS, RESPEITADA A ORDEM CRONOLOGICA DE PROTOCOLO D OS REQUERIMENTOS, SE EXISTENTE A RESPECTIVA LISTA. FORTE EM TAIS RAZOES, A PROCEDENCIA DOS PEDIDOS E A MEDIDA QUE SE AFIGURA APROP RIADA A ESPECIE. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO S EM RESOLUCAO DO MERITO DA CAUSA, QUANTO AO PE

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 USTICA PACIFICOU O ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE E INVIAVEL A IN STAURACAO DIRETA DA EXECUCAO INDIVIDUAL/CUMPRIMENTO DE SENTENCA, SEM PREVIA PROVA QUANTO A EXISTENCIA E EXTENSAO DO CREDITO VINDIC ADO PELO CONSUMIDOR, POIS A SENTENCA GENERICA PROFERIDA NA ACAO C IVIL COLETIVA AJUIZADA PELO IDEC INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDO R, QUE CONDENOU O BANCO DO BRASIL S/A AO

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 AUTOS N.: 2006.0444.7692 D E C I S A O AB INITIO, EM QUE PESE O R EPRESENTANTE MINISTERIAL TENHA NOMEADO A PECA APRESENTADA COMO AP ELACAO, EM QUE O CORRETO SERIA O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, DEVE SER APLICADO, IN CASU, O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL (AR T. 579 CPP), VEZ QUE O RECURSO E TEMPESTIVO E NAO RESTOU CARACTER IZADO ERRO GROSSEIRO OU MA-FE DO RECORRENTE

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 DESPACHO : AUTOS N : 446/14 PROTOCOLO N : 201400989668 ACUSADO: PAULO ROBERT O DE SOUZA D E C I S A O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O DE F ENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO AS FLS 267, INTERPOS RECURSO EM SE N TIDO ESTRITO EM 03/08/2015, COM FULCRO NO ARTIGO 581, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL RECEBO O RECURSO, POR SER TEMPESTIVO E LEGITI MA MENTE INTERPOSTO PELA DEFESA

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 662 281 ADV: RUBENS FERREIRA STUDART FILHO (OAB 16081/CE), WILSON DE NOROES MILFONT NETO (OAB 15248/CE) - Processo 0181472-69.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Socorro de Brito Pageu e outros - REQUERIDO: Estado do Ceará - Rh. Sobre as preliminares suscitadas pelo Estado do Ceará, bem como sobre os demais termos da cont

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 39 do o prazo de 30 (trinta) dias para a advogada Renata Toscano de Brito Souza converter o feito em arrolamento sumário. 00354 Processo: 0030224-89.2003.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE ARLETE COLACO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se para se pronunciar acerca da questão de fls. 381, prestando os esclarecim