7 resultados encontrados para apresentava capacitado para - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17409 Atenciosamente,...". Ademais, seria paralógico concluir que o empregador é responsável pelo salário do empregado que se diz incapacitado, conduta incompatível com o exercício das funções contratuais. Explicito que desde a realização do laudo pericial na ação anteriormente ajuizada ( Processo 0001909-96.2014.5.02.0037 ), o reclamante já se apresentava capaci
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17403 Com efeito, não há no processado qualquer prova no sentido de Ademais, seria paralógico concluir que o empregador é responsável que foi proibido de trabalhar, apesar de sua aptidão com restrição ( pelo salário do empregado que se diz incapacitado, conduta fls. 294295 ). Não se infere dos autos qualquer prova de que o autor incompatível com o exercício das
TJSP 23/05/2017 - Pág. 2103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 2103 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SUL AMÉRICA CIA DE SEGURO SAÚDE - Agravada: REJANE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – ASTREINTE – DECISÃO QUE OBRIGOU OPERADORA DE S
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2614 conforme facultam as NSCGJ; 3) Diante disso, PROVIDENCIE O INTERESSADO A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, COMPROVANDO-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. - ADV: TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP) Processo 1002709-73.2019.8.26.0115 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jos�
Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.396 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Rio Branco, 11 de julho de 2019. Acórdão n.: 5.577 Classe: Agravo de Instrumento n. 1000581-49.2019.8.01.0900 Foro de Origem: Brasileia Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: Desª. Regina Ferrari Agravante: J. J. da S. Advogada: ANTONIA MAIA DE QUEIROZ (OAB: 4821/AC) Agra
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO causar prejuízo ao seu sustento. Requer, assim, que seja concedido o benefício da justiça gratuita. No mérito, aduz que foi casado com a Agravada, sob regime de comunhão de bens, sendo que em meados de julho de 2012 houve a separação de fato do casal e na data de 27 de julho de 2017 resolveram separar-se consensualmente. Afirma, ainda, que ajuizaram a Ação de Divórcio Consensual (autos nº 0700630-12.2017.8.01.0003), na qual os interesses de ambas as par