36 resultados encontrados para apresente as alega - data: 29/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DE DIONÍSIO HENRIQUE SILVA SANTOS, DR. WILSON BARBALHO, OAB/GO 42231, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTE MEMORIAIS, SOB ADVERTÊNCIA DE QUE SUA DESÍDIA IMPORTARÁ EM DESCUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL E CONTRATUAL, POSSÍVEIS, POIS, DE COMUNICAÇÃO À COMISSÃO DE ÉTICA DA OAB. NR. PROTOCOLO : 5536-62.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 49 NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ROGERIO MUNIZ DE ARAUJO : ANTONIO JULIO CAVALCANTE JUNIOR NARABRIGIDA CORREIA BRITO OBERBENGI ADV ACUS : 35655 GO - RICARDO GODOY 10621 DF - ROBERTO LOUZADA MELO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO, PARA QUERENDO APRESENTE AS ALEGA çõES FINAIS POR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 234924-70.2017.8.09.0183 AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 NR. PROTOCOLO : 144613-09.2018.8.09.0018 AUTOS NR. : 533 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : DOGIVAL PEREIRA DANTAS ADV ACUS : 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201801446134 ACUSADO: DOGIVAL PEREIRA DANTAS NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO PROCEDA-SE A RETIFICACAO DO CALCULO CONFO RME POSTULADO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : RMS CJMS VSS VITIMA : E ADV ACUS : 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE 24827 DF - DILERMANO FONSECA 43424 GO - JULYANNA ROCHA ALVES 44121 DF - ISTELANE FERREIRA FALCAO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE AS ALEGA çõES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO : 8585-92.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 53 NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MIKAELE APARECIDA FERREIRA ADV REQTE : 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS DE ALBUQUERQUE DESPACHO : AUTOS N : 201501520770 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO S DOIS ULTIMOS PARAGRAFOS DA DECISAO DE FLS. 61/62-VERSO. VALPARA ISO DE GOIAS, 16 DE JUNHO DE 2015 LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 VITIMA ACUSADO : LUCAS VINICIUS PEREIRA CAMPOS : MARCUS VINICIUS CAMPOS IGOR TALLES SPINDOLA GONCALVES ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201601570320 DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO IGOR TALL ES SPINDOLA GONCALVES POR EDITAL ACERCA DO INTEIRO TEOR DA SENTEN CA DE F. 241/255. GOIANIA/GO, 08 D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1539 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 ENTENDO QUE MESMO SE CONSIDERANDO O TEMPO QUE OS ACUSADOS PERMANECERAM PRESOS (05 MESES) AINDA ASSIM O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DAS PENAS SE MANTERá O SEMI-ABERTO POR AUSêNCIA DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO TRANSITADA EM JULGADO EXPEçA-SE A GUIA PARA CUMPRIMENTO DA SANCTIO JURIS (PPL E MULTA), REMETENDO-SE OS AUTOS à VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUç�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1544 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 ACUSADO : HERMES SIQUEIRA DOS SANTOS PAULO AFONSO FERRO MARCIO RODRIGUES DE ALMEIDA VITIMA : ADMININTRACAO PULICA A COLETIVIDADE ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO DESPACHO : DETERMINO NOVA INTIMACAO DO DEFENSOR CONSTITUIDO PELOS ACUSADOS HERMES SIQUEIRA DOS SANTOS E PAULO AFONSO FERRO, DR. ALUISIO GURGEL ACOSTA, PARA QUE, N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 : : : : : 383390-03.2014.8.09.0024 2120 ACAO PENAL MARCELO KENALT NASCIMENTO TANIZIA DORNELES FEITAS NASCIMENTO JOSE ATANAEL DE BRITO ADV ACUS : 5788 GO - NILCE RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : AUTOS N. 201 4.0383.3901 DESPACHO PROMOVA-SE A DESTRUICAO DA ARMA DO CRIME, ESPECIFICADA NO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE F. 21 .
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 IA SIDO OMISSA E IMPRECISA, NARRANDO OS FATOS DE FORMA GENERICA, BEM COMO POR AUSENCIA DE PROVAS CONTUNDENTES QUANTO A TIPICIDADE DE SUA CONDUTA, REQUERENDO ASSIM, A SUA ABSOLVICAO DE FORMA SUMAR IA. ANTE A QUESTAO SUSCITADA, VERIFICA-SE QUE A ALEGACAO DE INEPC IA DA DENUNCIA, AO CONTRARIO DO QUE SUSTENTADO PELA DEFESA, PREEN CHE OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA O SEU RECEBI