Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2378 674 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS JUIZ(A) DE DIREITO YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA HELIONILDA LUCAS BEZERRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0264/2020 ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0000318-63.2018.8.06.0113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: FRANCI

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 O DUPLO GRAU DE JURISDICAO AO QUAL A DEMANDA ESTA SENDO SUBMETID A. DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERIDO , COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 332, 4 DO CPC, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE AS SUAS CONTRARRAZO ES DO RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO. APOS O DECURSO DO PRAZO, CO M, OU SEM MANIFESTACAO DO REQUERIDO , REMETAM-SE OS AUTOS, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, PARA APRECIACAO PELO EGREG

Publicações Judiciais I ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002594-34.2009.4.03.6181/SP 2009.61.81.002594-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE JOSE LISBOA MONTEIRO EDU EDER DE CARVALHO e outro Justica Publica 00025943420094036181 9P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fl. 256: Acolho a manifestação ministerial. Intime-se o apelante JOSÉ LISBOA MONTEIRO, na pessoa do seu defensor (fl.224), a apresentar as razões de recurso, no prazo de oito (08) dias, nos termos do art

Publicações Judiciais I ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002594-34.2009.4.03.6181/SP 2009.61.81.002594-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE JOSE LISBOA MONTEIRO EDU EDER DE CARVALHO e outro Justica Publica 00025943420094036181 9P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fl. 256: Acolho a manifestação ministerial. Intime-se o apelante JOSÉ LISBOA MONTEIRO, na pessoa do seu defensor (fl.224), a apresentar as razões de recurso, no prazo de oito (08) dias, nos termos do art

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 REQUERIDO : MUNICIPIO DA CIDADE OCIDENTAL ADV REQTE : 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE DESPACHO : CIDADE OCIDENTAL 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL PROCESSO N: 201602913336 DESPACHO TENDO ME VISTA A SENT ENCA GUERREADA FOI PROLATADA COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 332, II DO CPC, E QUE O ENTENDIMENTO DESTE JUIZO PERMANECE O MESMO, MANTENH O O I

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 CONTRADITORIO, TAMPOUCO DA AMPLA DEFESA, EIS QUE A SENTENCA ENCON TRA SUSTENTACULO LEGAL NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. E MAIS, O EXE RCICIO DE TAIS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SE DAO, TAMBEM, MEDIANTE O DUPLO GRAU DE JURISDICAO AO QUAL A DEMANDA ESTA SENDO SUBMETID A. DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERIDO , COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 332, 4 DO CPC, PARA QUE, QUERENDO, APRESENT

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ENCA GUERREADA FOI PROLATADA COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 332, II DO CPC, E QUE O ENTENDIMENTO DESTE JUIZO PERMANECE O MESMO, MANTENH O O INALTERADO O SEU TEOR. NAO HA QUE SE FALAR EM CERCEAMENTO DO CONTRADITORIO, TAMPOUCO DA AMPLA DEFESA, EIS QUE A SENTENCA ENCON TRA SUSTENTACULO LEGAL NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. E MAIS, O EXE RCICIO DE TAIS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SE

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) RUY JOÃO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR(OAB: 14511BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Registre -se o recolhimento dos encargos fiscal e previdenciário. Ciência aos litigantes de que os autos serão arquivados. Prazo de cinco dias para, querendo, promoverem o desentranhamento de documentos, o que poderá ser realizado diretamente no balcão da Secret

Publicações Judiciais I ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o apelante Vinicius de Nóbrega, para que, no prazo legal, apresente as suas razões de apelação, nos termos do artigo 600, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal. Após, com a apresentação das razões de apelação, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para que o Ministério Público Federal atuante naquele grau de jurisdição apresente as suas contrarrazões. Com o retorno do feito, abra-se vista à Procuradoria Regional da República para o oferecimento de parecer. S

Publicações Judiciais I ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o apelante, para que, no prazo legal, apresente as suas razões de apelação, nos termos do artigo 600, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal. Após, com a apresentação das razões de apelação, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para que o Ministério Público Federal atuante naquele grau de jurisdição apresente as suas contrarrazões. Com o retorno do feito, abra-se vista à Procuradoria Regional da República para o oferecimento de parecer. São Paulo, 03 de abri