Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 DESPACHO : CIDADE OCIDENTAL 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL PROCESSO N: 201603159686 DESPACHO TENDO ME VISTA A SENT ENCA GUERREADA FOI PROLATADA COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 332, II DO CPC, E QUE O ENTENDIMENTO DESTE JUIZO PERMANECE O MESMO, MANTENH O O INALTERADO O SEU TEOR. NAO HA QUE SE FALAR EM CERCEAMENTO DO CONTRADITORIO, TAMPOUCO DA AMPLA D

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 CIDADE OCIDENTAL 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL PROCESSO N: 201602915797 DESPACHO TENDO ME VISTA A SENT ENCA GUERREADA FOI PROLATADA COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 332, II DO CPC, E QUE O ENTENDIMENTO DESTE JUIZO PERMANECE O MESMO, MANTENH O O INALTERADO O SEU TEOR. NAO HA QUE SE FALAR EM CERCEAMENTO DO CONTRADITORIO, TAMPOUCO DA AMPLA DEFESA, EIS Q

Publicações Judiciais I ● 19/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO EXTINTA A PUNIBILIDADE No. ORIG. : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS MARCELO IACHIN PATRUCELI GERALDO AZEVEDO SIQUEIRA e outro Justica Publica : LOURENCO BARBATO falecido : 00104938320094036181 2P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se o apelante, para que, no prazo legal, apresente as suas razões de apelação, nos termos do artigo 600, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal. Após, com a apresentação das razões de apelação, remetam-se o

Publicações Judiciais I ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o apelante, para que, no prazo legal, apresente as suas razões de apelação, nos termos do artigo 600, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal. Após, com a apresentação das razões de apelação, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para que o Ministério Público Federal atuante naquele grau de jurisdição apresente as suas contrarrazões. Com o retorno do feito, abra-se vista à Procuradoria Regional da República para o oferecimento de parecer. São Paulo, 03 de abri

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 REQUERIDO : MUNICIPIO DA CIDADE OCIDENTAL ADV REQTE : 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE DESPACHO : CIDADE OCIDENTAL 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL PROCESSO N: 201602685023 DESPACHO TENDO ME VISTA A SENT ENCA GUERREADA FOI PROLATADA COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 332, II DO CPC, E QUE O ENTENDIMENTO DESTE JUIZO PERMANECE O MESMO, MANTENH O O I

Publicações Judiciais I ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003695-06.2010.4.03.6106/SP 2010.61.06.003695-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO REU ABSOLVIDO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS JOHNSON BARRETO DA SILVA AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO e outro Justica Publica LUCILE MORAIS DAS NEVES 00036950620104036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DESPACHO Intime-se o apelante, para que, no prazo legal, apresente as suas razões de apelação, nos termos do artigo 600, parágrafo 4º, do Código d

Publicações Judiciais I ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

situação consolidada e irreversível, ensejando a carência da ação, posto não subsistir o indispensável vínculo de utilidade-necessidade. (TRF3 SEXTA TURMA JUIZ MIGUEL DI PIERRO REOMS 200861000099223 REOMS REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 313132) MANDADO DE SEGURANÇA - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - SITUAÇÃO CONSOLIDADA - PERDA DE OBJETO. 1. A providência jurisdicional obtida favoravelmente, com o conseqüente cumprimento da ordem, enseja na carência superveniente do int

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1820 compromissada. Desistência Neste momento a DEFESA e o MP desistiu da oitiva da testemunha RONALDO DA SILVA VIANA, pelo que a homologo de plano. DELIBERAÇÕES: 1. O depoimento interrogatório do réu, nominado acima, foi gravado em áudio e vídeo, conforme mídia em anexo. 2. Expeça-se Carta precatória para a Comarca de Manaus para o interrogatório do réu. 3. Após o retorno da precatória co

Publicações Judiciais ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim 13ª Vara Federal de Curitiba Boletim JF Nro 16/2016 Sergio Fernando Moro Juiz Federal Sergio Fernando Moro Juiz Substituto Flávia Cecilia Maceno Blanco Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Recebo o recurso de apelação do Ministério Público Federal (fl. 1204). Intime-se o MPF a fim de que apresente as suas razões em 8 dias. Após, vista à Defesa para contrarrazões no mesmo prazo. 2. Recebo o recurso de apela

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1512 PROCESSO Nº: 8000003-24.2018.8.05.0145 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) AUTOR: IVANA FERREIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos, etc... Intime-se a apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as suas contrarrazões (art. 1.010, §1º, do CPC). Decorrido o prazo assinalado, remetam-se os presentes autos ao Egr�