333 resultados encontrados para apresente no sip - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 430233-31.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 870 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL SILVA PEREIRA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ADV ACUS : 27947 GO - ELIGIO FERREIRA PIRES DE ALENCAR DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SU BJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 MILIAR E EMPREGATICIO EM GOIANIRA/GO. FACA-SE CONSTAR COPIA DO PE TITORIO DE FLS.42/43 E DOS DOCUMENTOS DE FLS.44 E 46, LIQUIDACAO DE PENAS E DESTE DESPACHO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 305817-81.2015.8.09.0175 1413 EXECUCAO PENAL MAX HENR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LID O E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZ A DEFESA PROMOTORIA DE JUSTICA APENADO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 354653-81.2014.8.09.0123 734 EXECUCAO PENAL ELADIR ANTONIO BRANQUINHO 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER OS MOTIVOS DE NAO T ER ATENDIDO A MENCIONADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAR O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE A DOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB P ENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 A COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- COMPARECER AO SIP, LOCALIZ ADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO R EIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM GOIAS, AO LADO DA ASMEGO, 1 ANDAR, NA SALA 122, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS SER SOLTO , PARA A ENTREVISTA INICIAL, E BIMESTRALMENTE, NO REFERIDO SETOR, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; 5- ATENDER COM RAPID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200703346738 P ROCEDA-SE NOVO CALCU LO DE PENAS REGISTRANDO EVENTUAL INCIDENCIA DO INDULTO PREVISTO N O ARTIGO 1, INCISO V, D O DECRETO N. 9 . 246 /201 7 , OU SEJA, DE VE SER CALCULADO SE O SENTENCIADO CUMPRIU UM QUARTO DO PERIODO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME PUGNADO PELA DEFESA AS FLS. 113 /114. EM SEGUIDA, FACAM OS AUTOS DIRETAMENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 VRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A HOMOLOG ACAO DO CALCULO DE PENAS E A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 74 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OB JETIVO E SUBJETIVO, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 IVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEI TURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEIT A, TENDO SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO D E QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E A TE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGORO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 143279-89.2005.8.09.0051 ( 200501432790 ) 3040 EXECUCAO PENAL ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO JOSE CAETANO DA SILVA 14839 GO - LIBERATO NUNES TAGUATINGA FILHO 27954 GO - EDSON DE HUNGRIA DESPACHO : CONSIDERANDO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO E POR NAO CONSTAR NOS AUTOS NENHUMA NOT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 RAMENTO CONDICIONAL EM RAZAO DO COMETIMENTO DE NOVA INFRACAO PELO APENADO. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL SUSPENSAO DA BENESSE E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 12 DE SETEMBRO DE 2017. WANESS A REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124449-76.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1074 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS MORAIS DOS SANTOS VITIMA : ANANIAS FERREI