Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 RELIMINAR SERA RESOLVIDA QUANDO DA APRECIACAO DO MERITO. PORTANTO , OFICIE-SE A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS, SOLICITANDO A DESIGNACAO DE DATA PARA A REALIZACAO DE P ERICIA MEDICA A QUAL SERA SUBMETIDO O REQUERENTE. PODERAO, AS PAR TES, INDICAR ASSISTENTE TECNICO E FORMULAR QUESITOS NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, CASO JA NAO O TENHAM FEITO (

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE OS CALCULOS DO INSS ESTAO CORR ETOS, HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS.133/144 PARA QUE SURTAM SEUS JU RIDICOS E LEGAIS EFEITOS. III DOS RPVS E ALVARAS COM RELACAO A EX PEDICAO DE RPV, TENDO EM VISTA QUE O CREDITO E DO AUTOR, BEM COMO HA NECESSIDADE DA PARTE DECLARAR PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA, ALEM DE QUE PARA O INSS A QUITACAO

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 ENCIARIAS E O SEU INGRESSO DIRETAMENTE NO JUDICIARIO CORRESPONDEM A FALTA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A AUSENCIA DO I NTERESSE DE AGIR. ISSO PORQUE, EM VIRTUDE DA INEXISTENCIA DE BUSC A PREVIA (ADMINISTRATIVA) DA REVISAO DO BENEFICIO AOS QUAIS A PET ICIONANTE ENTENDE TER DIREITO, ESTE TOLHE O DIREITO DA AUTARQUIA DEMANDADA EM CUMPRIR ESPONTANEAMENTE A PRESTA

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 O 09 DA ENFAM EXPLICA: E ONUS DA PARTE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 489, 1, V E VI, DO CPC/2015, IDENTIFICAR OS FUNDAMENTOS D ETERMINANTES OU DEMONSTRAR A EXISTENCIA DE DISTINCAO NO CASO EM J ULGAMENTO OU A SUPERACAO DO ENTENDIMENTO, SEMPRE QUE INVOCAR JURI SPRUDENCIA, PRECEDENTE OU ENUNCIADO DE SUMULA. SE A PARTE INVOCOU O PRECEDENTE, DEVE DEMONSTRAR OS SEUS FUNDA