CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 2144 A presunção de hipossuficiência não se aplica às pessoas jurídicas, devendo demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Ao compulsar os autos, nota-se que a parte autora não apresentou documentos que aptos a comprovar sua hipossuficiência, Assim, em atenção ao art. 99, § 2o, do CPC, intime-se a parte para que, no prazo de 5 (cinco)

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 ADVOGADO REBECA ALMEIDA BORGES(OAB: 23849/BA) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 2650 REBECA ALMEIDA BORGES(OAB: 23849/BA) Intimado(s)/Citado(s): - DARLAN SANTOS DE SOUSA - SAL-TTUR SALVADOR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0010469-88.2015.5.05.0431 PROCESSO: 0010469-88.2015.5.05.0431 Fica V.Sa. notifica

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 2199 repasse de verbas, o valor repassado estava vinculado ao repasse das verbas à SAL-TTUR SALVADOR TRANSPORTES E pagamento do reclamante,contudo, o ente público não zelou pela SERVIÇOS LTDA - EPP para quitação da dívida trabalhista. Ocorre quitação da dívida, tampouco apresentou documentos que que o ente público não comprovou o cumprimento do repasse das c

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 19621 comparecer, 10 minutos antes do horário da audiência da não comprovação do recolhimento do depósito recursal, bem designada, à OAB local, no seguinte endereço: Rua dos Três como, das custas processuais determinada na sentença via Id Poderes, 75 - Estufa II, Ubatuba – SP, garantindo-se, assim, a 6c9feaf. maior certeza de não contaminação da prova

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 4154 EDITAL. vencidas e não quitadas, contracheques dos meses de janeiro ao Sem prejuízos da determinação supra, intime-se o exequente a, no da propositura da ação, a fim de demonstrar a defasagem salarial prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição conforme alegado, extrato bancário dos meses de março até a data (Id.8998014). da propositura da

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1655 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico, para os devidos fins, que houve redesignação de CONCLUSÃO audiência para o dia e hora acima indicados, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara SAO PAULO,28 de Setembro de 2017. do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 1538 ao trabalho, que a parte autora apresentou documentos que ao trabalho, que a parte autora apresentou documentos que demonstravam sua inaptidão para o trabalho. demonstravam sua inaptidão para o trabalho. Analisa-se. Analisa-se. Conforme se verifica da comunicação de decisão (fl. 26), o benefício Conforme se verifica da comunicação de decisão (fl. 26), o

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198- Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1924 ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001427-77.2018.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA IMPETRANTE: ADRIANA OLIVEIRA MEIRA Advogado(s): MAIZA CRISTINA REGO SOUSA registrado(a) civilmente como MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (OAB:BA24121) IMPETRADO: MUNICIP

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 1127 ADVOGADO LUCAS HENRIQUE DE RESENDE(OAB: 59193/DF) ESPÓLIO DE JOSE CARLOS ARROCHELA TAVEIRA GIOVANNA NARDELLI MARQUES DE OLIVEIRA(OAB: 54237/DF) Intimem-se. RECLAMADO BRASILIA/DF, 18 de janeiro de 2023. WANESSA MENDES DE ARAUJO ADVOGADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0000301-08.2022.5.10.0022 RECLAMANTE ANTONIO FRANCISCO RIBE

Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: A parte autora opõe embargos de declaração do v. acórdão (ID 29120819) que, por unanimidade, rejeitou a preliminar arguida e negou provimento à sua apelação, mantendo a r. sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Alega, em síntese, a existência de omissão e contradição no julgado, pois apresentou documentos que comprovam a existência de incapacidade laborativa.