Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1960 ser assistido pelo advogado do sindicato de sua categoria. Dessa forma, como a parte não cumpriu a determinação do Juízo, INDEFIRO a inicial, nos termos do art. 855-B da CLT, e JULGO Fundamentação EXTINTO o feito, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do DESPACHO art. 485, I, do CPC. Isento de custas. Vistos. Custas pela

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1018 Vistos, etc... A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, determina que o Estado brasileiro tem o dever de prestar assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovaram insuficiência de recursos, sendo a concessão da gratuidade da justiça uma das formas de concretizar desse preceito constitucional. Em se tratando de pessoa natural, o Cód

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0000421-68.2019.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6316002769 AUTOR: SONIA IREZE LOPES DOS SANTOS (SP306690 - ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO, SP301724 - REGINALDO DA SILVA LIMA) RÉU: SOBRABEM - PROMOCOES E VENDAS LTDA (PR023304 - ANDRÉ LUIZ LUNARDON) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA) SOBRABEM - PROMOCOES E VENDAS LTDA (PR088043 FABIOLA LUNARDON LOURENÇO SANTOS) R

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 6601 - MALIO IKEDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ac2d87 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SANDRA PAULA DE ARAUJO VASQUES DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR(OAB: 138462/MG) INSTITUTO PATER DE EDUCACAO E CULTURA NATHANAELA FELICIA BORGES(OAB: 143385/MG) UBERLANDIA POINT COMESTIVEIS LTDA - EPP ANA PAULA FRANCO SARTORI PLACCITI(OAB: 212192/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1942 Processo Nº ROT-0011516-83.2

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7859 INTIMAÇÃO se infere do disposto no art. 99, §3º, do CPC e pacificado na Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca8c6eb jurisprudência, a teor do disposto no item II da Súmula 463 do TST: proferido nos autos. "No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é Admitem-se os benefícios da justiça gratuita ao empregador pessoa nece

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 505 Adedy Araujo Nascimento requereu a concessão do benefício. Para tanto, apresentou documentos que comprovam a insuficiência de PODER JUDICIÁRIO recursos exigida, restando demonstrado que não possui recursos JUSTIÇA DO para arcar com as despesas processuais. Sendo assim, acolho o pedido e concedo o benefício da justiça gratuita postulado à INTIMAÇÃO requerente

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 13669 consumativa ao requerimento ora pleiteado, tendo em vista que o INTIMAÇÃO momento processual oportuno para a reclamada pleitear os Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 531bc2b benefícios da justiça gratuita é na contestação, anexando os proferida nos autos. documentos comprobatórios exigidos em lei, indefiro o benefício da DECISÃO just

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 2108 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e611ee6 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e611ee6 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Pela manifestação de ID 2957de2, Maria de Jesus Costa Serafim Pela manifestação de ID 2957de2, Maria de Jesus Costa Serafim pede a expedição de alvará em seu favor, em raz

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA FABRICACAO DE ALCOOL QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE FRONTEIRA E REGIAO 4041 RÉU ADVOGADO DESTILARIA RIO GRANDE S.A. CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR(OAB: 214264/SP) FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES(OAB: 209083/SP) PATRICIA CLAUDIA LOPEZ DE CARVALHO CHAUD RUBENS ABRAHAO CHAUD DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. BENEDITA SIM