Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1959 De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a mat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1874 das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o(a) autor(a), que constituiu advogado, não apresentou qualquer elemento que indique possuir capacidade de arcar com as despesas proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1982 Processo 1003432-05.2019.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Los Grobo Agroindustrial do Brasil S.a. - Vistos. Recolhidas as custas, o que deverá ser comprovado no prazo de 10 dias, proceda-se à pesquisa de endereço em nome, conforme requerido às fls. 83. Com o resultado, intime

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 N. 0701839-05.2018.8.07.0006 - USUCAPIÃO - A: DUNALVA ROZA DO AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DORIVAL JOSUE DO AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF35879 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: CRISTIANE MARA RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA LUZIA FONSECA FRANCA. Adv(s).: DF04899 -

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) 4281 ANELORE ROTHENBERGER COELHO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DIANE BATISTA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000197-36.2022.5.09.0671 RECLAMANTE DIANE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO JOSE RIVAIL MOURA(OAB: 56622/PR) RECLAMADO LIQ CORP S.A. ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012324-92.2011.403.6183 - OSWALDO RODRIGUES(SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, em despacho. Considerando o trânsito em julgado do recurso de Agravo de Instrumento (fls. 333/371), se em termos, expeça-se o necessário, na forma da Resolução 458, de 4 de outubro de 2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal, observando-se a PLANILHA de FLS. 246. Após a intimação, venham os autos para o competente encaminhamento, nos termos do artigo 11 da Re

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Vistos, em despacho. A impetrante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita mas não apresentou qualquer elemento que evidencie a impossibilidade de recolhimento das custas processuais. Alerto a impetrante que a obtenção da gratuidade sem as condições legais e configurada a má-fé dá ensejo à devolução dos valores que indevidamente deixar de adiantar, até o seu décuplo (art. 100, CPC). Notadamente no presente caso, em que o valor das custas iniciais não se m

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 da prova, cabe ao autor a prova do fato constitutivo de seu direito, nos termos do art. 373, I, do CPC. Segundo a inicial, em janeiro/2017 o autor solicitou o cancelamento do plano Tim Liberty Express, vinculado às linhas (61)98133-9083 e (61)98138-5079, mas a ré, indevidamente, continuou cobrando os serviços. No entanto, o autor não apresentou qualquer elemento processual para demonstrar que o c

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 786 Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000210-29.2018.5.08.0113 RECLAMANTE ALBERI FELICIANO OTONI CUNHA ADVOGADO PAULO MARCELO DA SILVA PALMEIRA(OAB: 18870/PA) RECLAMADO BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO ELOI CONTINI(OAB: 35912/RS) ADVOGADO ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO(OAB: 2309/PA) Fica V. Sa. intimado para tomar c

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2546 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Juiz do Trabalho desta Vara. MARCEL ANTONIO LIMA RIZZO DESPACHO PERITO TERCEIRO INTERESSADO ISABELLA YUMI TSURU SATIN(OAB: 73338/PR) PATRICIA ALESSANDRA MOTTA TOMA