Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 864 1 - Indefiro o novo pedido de fixação de alimentos provisórios formulado pela autora, vez que este já foi objeto de apreciação a fls. 60/62 e a postulante não apresentou qualquer elemento novo que permita alterar a convicção outrora formada. O bloqueio de conta bancária de sua titularidade ou a cobrança de dí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3876 revistas e na internet. Intime-se - ADV: LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP) Processo 0001258-11.2019.8.26.0477 (processo principal 1002628-81.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - ESPEDITO CAVALCANTE DA SILVA - - JOSEFA GOMES DA SILVEIRA - Rosélia Simões Martinez - - Roseme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2604 CLEIDE RODRIGUES MIREU ALVES DOS SANTOS (OAB 113417/SP) Processo 1012264-25.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.X. - F.S.A.X. e outro - Vistos. LUZIA DE SOUZA XAVIER ajuizou ação de guarda contra FLÁVIA SOUZA ASSIS XAVIER e JULIANO CÉSAR MACHADO DA SILVA, narrando que é avó mater

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 895 Reis (OAB: 238317/SP) - Viviane Ferreira Souza (OAB: 279434/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 1007880-46.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apte/Apda: Luzi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 962 Processo 1131372-90.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilinda Monteiro Sta Negócios e Participações Ltda - Vistos. Com fulcro no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e organização do processo. Rejeito a preliminar de impugnaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1578 declaratórios (fls. 463/464). Há erro de manuseio nos autos. O constante às fls. 460 é de outro feito e, portanto, nestes autos, é decisão revogada. 02. De outro lado, não consta o cumprimento do antes determinado (item B, fls. 445) ou o diverso do que, também antes, consta como impossível nos autos (item 02,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O art. 49 da Lei nº 9.784/99, por sua vez, estipula que “concluída a instrução de processo administrativo, a Administração tem o prazo de até trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada”. Estes são, portanto, parâmetros objetivos que podem ser utilizados na prática. No caso de uma demora injustificada, quer para decisão, quer para julgamento do recurso, é possível perfeitamente utilizar o mandado de segurança para compelir a autoridad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São José dos Campos, 1 de outubro de 2019. PROCESSO Nº 5004716-23.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: DORVALINA DE FATIMA PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: DORIS ROSARIO BERTOLI MARTINEZ - SP73392 IMPETRADO: GERENTE DA AGENCIA DO INSS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N TE N ÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado com a finalidade de compelir a autoridade impetrada a concluir a análise de r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR DE CARÁTER SATISFATIVO. PERDA DO OBJETO. INOCORRÊNCIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. SUPERAÇÃO DE PRAZO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. VIOLAÇÃO. I - Não obstante o pedido mediato do impetrante tenha sido atendido, tendo em vista a análise documental procedida pelo INSS, não há se falar em perda de objeto, posto que tal proceder deveu-se à decisão liminar de fls. 20/21, cujos efeitos somente subsistem mediante o pronu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2209 e 09) são de propriedade da requerida, conforme certidões de matrículas de fls. 68/74, não havendo se falar em citação de confrontantes. Juntaram-se aos autos certidões dos distribuidores cíveis (fls. 21). Juntaram-se aos autos documentos a fim de comprovar a posse como de dono, a saber: contas de água