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TJSP 03/07/2019 - Pág. 2754 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2754 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4615 1f37%2522%257d%26anon%3Dtruetype=meetup-joindeeplinkId=6f2ed917-daa1-45d8-a334-1aa44504acdddirectDl=truemsLau nch=trueenableMobilePage=truesuppressPrompt=true - ADV: MARISA AUGUSTO DE CAMPOS (OAB 167044/SP), FERNANDA CRISTINA DIAS NISHIZAKA (OAB 448392/SP) Processo 1001990-18.2022.8.26.0655 - Procedimento
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4993 Processo 1008327-64.2021.8.26.0006 - Tutela Cível - Nomeação - A.F.P.S. - - R.S.S. - “Faço vista dos autos digitais à parte autora para que se manifeste sobre a contestação/impugnação apresentada no prazo legal.” - ADV: ELIANE REGINA GARCIA QUINALIA (OAB 218421/SP) Processo 1009124-06.2022.8.26.0006 - Proce
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1692 DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ARY BARBOSA DA FONSECA (OAB 144590/SP), JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB 214826/SP) Processo 1005855-59.2021.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mania Kar Multi Marcas Epp - Manifestese sobre prosseguimento do feito, haja vista o SISBAJUD negativo. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4283 430271/SP), CLAUDIA CELESTE MAIA SANTOS (OAB 296589/SP), LUIS BITETTI DA SILVA (OAB 84009/SP) Processo 0000735-18.2021.8.26.0642 (processo principal 1001990-62.2019.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Silmers Modas Ltda-me - VISTOS. Iniciada a execução, não foram encontrados valores ou
TJSP 07/10/2022 - Pág. 2452 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2452 ASTREINTE. DESCABIMENTO. HIPÓTESE TRATADA NOS AUTOS QUE COMPORTA SUA APLICAÇÃO. VALOR MANTIDO. FIXAÇÃO ADEQUADA E PROPORCIONAL, QUE GUARDA CORRESPONDÊNCIA À NATUREZA ASSECURATÓRIA DA MULTA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1968 letra “b”, do CPC, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado tão logo publicada em cartório. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observando-se, quanto as custas remanes
TJSP 02/05/2022 - Pág. 1354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1354 EMENTA: Agravo interno. Interposição contra decisão do relator que não conheceu do recurso face à decisão que homologou a produção antecipada de prova. Ausência de elementos que infirmem os fundamentos da decisão agravada. Recurso desprovido. Nada obstante a insurgência recursal, não há fundamento para alterar a decisão
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3747 execução da pena de multa no juízo da execução, o qual será competente para processar e extinguir a pena (Provimento CG nº 04/2020). Em relação à taxa judiciária, caso decorra o prazo sem o pagamento ou o mandado retorne negativo, se expedido no último endereço informado, sem que tenha sido inf
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3588 integrarem a relação jurídico-processual (art. 238, do NCPC) e oferecerem contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (arts. 219 e 335, ambos do NCPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (art. 344, do NCPC), cujo termo inicial ser