Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3153 169 para aterramento vem causando também prejuízos, notadamente no que se refere à ventilação e redução da visibilidade. Os danos ocasionados pelo aterramento irregular são tantos que extrapolam a esfera material, pois ao menor sinal de chuva, os Autores e seus familiares vivem verdadeiro sentimento de terror, adentrando a madrugada at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2725 Valdomiro, arrolada pelo requerente informou em juízo que na época do roubo trabalhava para o Augusto há bastante tempo. Disse que a última vez que usou o caminhão foi na véspera do furto, numa sexta-feira. Tirou o caminhão do barracão, ligou normal, estava dando volta do pivô e voltou a guarda-lo na

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA FEDERAL CRIMINAL1ª Subseção Judiciária de São PauloPROCESSO Nº 0006011-48.2016.403.6181AUTORA: Justiça PúblicaRÉU: Rodrigo Rey da SilvaVISTOS, ETC.RODRIGO REY DA SILVA, já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas penas do artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90, porque teria omitido informações às autoridades fazendárias e suprimido o pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Física referente aos anos-calendário 2010 a 2012. Consta da denúncia que, em veri

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 do feito. A correção monetária pelo INPC do valor da indenização do dano moral incidirá desde a data do arbitramento de acordo com a súmula 362 do STJ. A data então será hoje. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA LIDE, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Após

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 do produto. Aplico ademais o art. 488 do CPC em relação às preliminares. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Passo ao imediato julgamento do mérito da presente demanda, nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil. A questão deve ser resolvida conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A parte ré é prestadora de serviços e tem finalidade lucrati

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como cediço, o benefício assistencial de prestação continuada, previsto no inciso V do artigo 203 da Constituição Federal, encontra-se disciplinado no art. 20 da Lei 8.742/93, com as alterações legislativas posteriores. Conforme se infere da disciplina legal, o benefício assistencial de prestação continuada exige dois requisitos: (a) a condição de pessoa com deficiência ou de idoso com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade; (b) a miserabilidade, calcada na comprovação de n�

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O laudo pericial concluiu pelo óbito em devido a complicações decorrentes de pneumonia adquirida 23 dias após a internação em hospital, considerada como infecção hospitalar (ID: 106825422). Como bem asseverou o MM. Juízo de origem: “Observa-se, que entre o período de 2008 a 2014 não houve nenhum indício de manifestação da doença do miocárdio e da diabete no de cujus. Pelo contrário, o perito atestou que em teste de ergometria feito em 17/11/2010 o resultado foi negativo para i

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte autora acerca da contestação de fls. 31/36. Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, ou digam se concordam com o julgamento antecipado do feito. I. 0008047-15.2016.403.6100 - ROLF BARBOSA(SP242278 - BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS E SP368467 - DIEGO ELISIO ARAUJO COTRIM) X UNIAO FEDERAL Ciência à parte autora acerca da contestação de fls. 43/49. Especifiquem as partes as provas que preten

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000944-29.2013.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS(SP224349 - SIMONE DA SILVA SANTOS SOUZA) X EMICO KOBE KOCIKO(Proc. 2429 - ROBERTO FUNCHAL FILHO) X LINDINALVA LEITE CAVALCANTI(SP327071 - ELISANGELA PEREIRA SILVA) X MARILENE LEITE DA SILVA(SP144409 - AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA) X VERA LUCIA DA SILVA SANTOS(SP259141 - HENRY CARLOS MULLER JUNIOR E SP326250 - KELLY MÜLLER MEDEIROS) Recebo o recurso de apelação da defesa de fls. 738.Vista à

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000944-29.2013.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS(SP224349 - SIMONE DA SILVA SANTOS SOUZA) X EMICO KOBE KOCIKO(Proc. 2429 - ROBERTO FUNCHAL FILHO) X LINDINALVA LEITE CAVALCANTI(SP327071 - ELISANGELA PEREIRA SILVA) X MARILENE LEITE DA SILVA(SP144409 - AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA) X VERA LUCIA DA SILVA SANTOS(SP259141 - HENRY CARLOS MULLER JUNIOR E SP326250 - KELLY MÜLLER MEDEIROS) Recebo o recurso de apelação da defesa de fls. 738.Vista à