Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1704 312 ré a pagar indenização, à título de danos morais, em favor do autor, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), quantia que deve ser atualizada por correção monetária desde a sua fixação nesta sentença (Súmula 362 STJ) e por juros legais de mora desde a data da suposta celebração do contrato de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2749 ADV MARCOS PAULO PASSONI OAB/SP 173372 - ADV KATIA MANSUR MURAD OAB/SP 199741 191.01.2008.001845-8/000000-000 - nº ordem 523/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS X ESTOLANO VEIGA SOUZA - Folhas 249 verso: Defiro o pedido. Revejo o determinado às folhas 240 par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 786 1041 Oswaldo Pinto da Silva - Embargado: Paulo Alquati - Embargado: Paulo Augusto Marques - Embargado: Pedro de Alcantara Meneses - Embargado: Pedro Azarias - Embargado: Reginaldo Jose Fonseca - Embargado: Rodolfo Antonio Castein Castilho - Embargado: Sebastiao Cardoso - Embargado: Sebastiao Nicolau - Embargado: Sebastiao Roberto - Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2417 Intime-se. - ADV: TANIA MARIA DE AQUINO DE MEIRA LEITE (OAB 172018/SP), CLAUDIONOR DA COSTA (OAB 288697/SP), EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP) Processo 0001460-34.1997.8.26.0323 (apensado ao processo 0007187-75.2014.8.26.0323) (323.01.1997.001460) - Ação Civil Pública Cível - Atos Administrativos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1968 Processo 0001770-63.2022.8.26.0323 (processo principal 1002578-85.2021.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Fixação - P.A.P.S. - C.D.R.S.R. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a impugnação. - ADV: MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (OAB 234105/SP), ÁGATA BRENDA MENDES SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3964 Processo 1500384-73.2018.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - EVANILDE PEREIRA SILVA - VISTOS. É necessário, antes da análise do pedido de revogação da suspensão condicional do processo, nos termos da jurisprudência do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ, 6ª T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2489 396941/SP), ODILIA APARECIDA PRUDÊNCIO (OAB 321502/SP), RAFAEL CRUZATTO (OAB 290329/SP) Processo 1000269-79.2020.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Fl. 122: não existem restrições decorrentes deste pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1581 envolve expropriação de bens que possa satisfazer o crédito, fere o princípio da razoabilidade, prejudica o direito de locomoção do executado e não deve ser deferida. Verifica-se que não há justificativa para tal medida, até mesmo porque a despeito do previsto no artigo 139, IV, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3510 vigente, devido(s), a partir da citação. Havendo depósito integral ou parcial dos alimentos fixados, expeça-se de imediato a guia de levantamento em favor do alimentado, intimando-se para o levantamento através do defensor (Enunciado 27 encontro dos Juízes de Família do Interior). Oficie-se para abe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2469 à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.5. - Cite-se o requerido e intimem-se as partes para comparecimento na audiência a ser designada. Anote-se no mandado que o prazo para