Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1493 do processo, apontado ao julgador o que considera importante para a solução do conflito, com o que poderá cooperar para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional. Desse modo, poderá haver um ganho quantitativo e qualitativo, possibilitando a superação da prática recorrente de tentativa de modifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2015 3009 STJ: REsp nº 185.386/SP, Relator o Ministro Ruy Rosado de Aguiar, DJ de 22/3/99; REsp nº 195.659/SP, Rel. Min. Menezes Direito, DJ de 12/6/2000; AgRgAg nº 350.590/RJ, Rel. Min. Menezes Direito, DJ de 25/6/01; REsp nº 445.804/RJ, Relator o Ministro Ari Pargendler, DJ de 19/5/03; REsp nº 554.876/RJ, Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1300 3160 nem que a autora anuiu expressamente com a mudança. Ao contrário, a reclamação formulada nesses autos diz justamente quanto à mudança dos canais que eram recepcionados e deixaram de sê-lo após a alteração. De outro canto, impunha à requerida comprovar que parcela dos canais anteriormente fornecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3654 FRADE BARBOSA (OAB 268300/SP), AGAMENOM BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 60107/SP) Processo 0001649-53.2019.8.26.0642 (processo principal 1001441-91.2015.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Geni Rosa de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - Vi

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

competência estabelecido entre Juizado Especial e Juízo Federal pertencentes à mesma Seção Judiciária. II - Configurado o desacordo entre o v. acórdão proferido nos autos e o julgado do c. Pretório Excelso, com repercussão geral da matéria constitucional nele discutida, faz-se necessário o rejulgamento daquele, for força do art. 543-B, § 3º, do CPC. Decisão retratada, para, em alinhamento ao entendimento firmado com o julgamento do RE nº 590.409/RJ, não conhecer do conflito neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2123 fatos articulados na inicial, nos termos dos artigos 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil. Observo que o processo tramita eletronicamente e a visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determina a citação (art. 225, II e V, do CPC), dar-se-á por meio de acesso ao sít

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2114 269 Pereira da Silva; Proc. 4.343/13 Isabel de Oliveira Santos; Proc. 4.344/13 Joezia Maria Coelho Santos; Proc. 4.345/13 Marcia Emilia Morando Santos; Proc. 4.346/13 Benedita Maria da Conceição Moveis ME; Proc. 4.347/13 CIA Itauleasing de Arr Mercantil; Proc. 4.348/13 Valerio Abdala da Silva; Proc. 4.350/13 Mario Sergio Cestari; Proc. 4.351/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 406 especiais cíveis, gratuitamente, busca seus recursos no orçamento adquirido por meio do recolhimento de tributos, tendo o Poder Judiciário o dever de contribuir com a fiscalização. É exatamente o que está sendo feito. Se a parte autora, ainda que pessoa física, bate às portas do Poder Judiciário inúm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 991 Estado, do dano e do nexo causal entre este e o fato lesivo. Não identificação de sepultura concedida em caráter perpétuo. Falha do serviço. Reparação devida. Valor da indenização fixado com prudência e moderação. 3. Tendo a parte decaído de parte mínima do pedido, deve a parte contrária respond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 584 comprovar nestes autos a sua distribuição Nada Mais - ADV: ROBERTO COUTINHO MARTINS (OAB 213306/SP) Processo 1000244-80.2016.8.26.0282 - Interdição - Tutela e Curatela - C.C.P. - - M.A.C.B. - H.B.C. - Fica intimado o defensor do requerente Dr. Renato Ciaccia Rodrigues Caldas, a juntar aos autos o registro ge