62 resultados encontrados para aprouver. este despacho valera como oficio - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 AUTOS N. 201 503989431 DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PEDIDO MINIST ERIAL DE F. RETRO, INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA DO REU PARA TRA ZE-LO A ESTA ESCRIVANIA PARA SER INTIMADO DA DECISAO DE PRONUNCIA OU INFORMAR O ENDERECO ONDE ELE POSSA SER INTIMADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ATENTE-SE A DEFESA A MANTER O ENDERECO ATUALIZAD O DO REU NOS AUTOS, JA QUE, DESDE DEZEMBRO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 INDICIADO : RAYK AUGUSTO BORGES LIMA DESPACHO : AUTOS N. 201900549314 DESPACHO/OFICIO N _____ DEFIRO O REQUERIMEN TO MINISTERIAL DE F. 173. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTIC A PARA QUE REMETA A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O L AUDO DE CONFRONTO MICROBALISTICO REFERENTE A VITIMA GABRIEL FILIP E SANTO SILVA, FATO OCORRIDO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2018, NA V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 SOUBE INFORMAR SOBRE O OCORRIDO. DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, O MINISTERIO PUBLICO NAO VISLUMBROU OUTRAS DILIGENCIAS QUE POSSAM S ER REALIZADAS PARA ESCLARECER A AUTORIA. CONSIDERANDO QUE FORAM E XAURIDAS TODAS VERTENTES INVESTIGATIVAS POSSIVEIS, O ARQUIVAMENTO E MEDIDA QUE SE IMPOE. PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIA L E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ENTOS MINISTERIAIS DE F. 44/45. PROVIDENCI E A REMESSA DOS PROJET EIS RETIRADOS DO CORPO DA VITIMA CLEBER MEIRA DE OLIVEIRA E DAS A RMAS DE FOGO PISTOLA, MARCA TAURUS, CALIBRE .40: MODELO 24/7, N S FZ87589; MODELO PT-100, N SZJ14132 E MODELO 840 N SDX80109 (TERMO F. 139 DOS AUTOS N 201700068479, EM APENSO) AO INSTITUTO DE CRIM INALISTICA. SE NECESSARIO, OFICIE-SE. EM SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 OLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 219350-31.2017.8.09.0175 961 INQUERITO A ESCLARECER ARI JOSE DOS REIS MILTON DE JESUS BORGES DESPACHO : AUTOS N. 201702193505 DESPACHO/OFICIO N _________ DEFIRO OS REQUE RIMENTOS MINISTERIAIS DE F. RETRO. O FICIE-SE O INSTITUTO DE CRIM INALISTICA PARA QUE REMETA A ESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 AUTOS NR. : 962 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR MOREIRA DOS SANTOS SILVA VITIMA : WALISSON RODRIGUES MARGARIDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SENTENCA IGOR MOREIRA DOS SANTOS SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, C /C ARTIGO 14, INCISO II, C/C ARTIGO 29, TODOS DO CODIGO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 AUTOS N. 201701062407 DESPACHO/OFICIO N ____ DEFIRO O REQUERIMENT O MINISTERIAL DE F. 223. REITERE-SE OFICIO A O INSTITUTO DE CRIMI NALISTICA PARA QUE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, REMETA A ESTE JUIZO O LAUDO DE LOCAL DE MORTE KAIQUY AUGUSTO RODRIGUES, FATO O CORRIDO EM 09/11/2014 AS 00H10MIN, NO SETOR SANTA GENOVEVA, NESTA CAPITAL. INSTRUA-O COM COPIAS DOS DOCUMENTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 DESPACHO : AUTOS N. 201800733180 DESPACHO/OFICIO N ________ CUMPRIDA A PRISA O TEMPORARIA DE WALDAIR BATISTA DAVID E DE REINER PEREIRA (F. RET RO), RETIRE-SE O CARATER SIGILOSO DA MEDIDA. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL N 211/2018 A ESTE JUIZO, POR 10 (DEZ) DIAS , PARA APENSAMENTO. TRANSCORRIDO O PRAZO EM BRANCO, OFICIE-SE A D ELEGACIA DE POLICIA PARA QUE DEVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 A PARTE QUE A ARROLOU PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, SOB PENA DE DESISTENCIA DE SUA OITIVA. CASO INSISTA NA OITI VA DA TESTEMUNHA E APRESENTE NOVO ENDERECO NESTA CIDADE, DESDE JA DEFIRO E DETERMINO SEJA ELA INTIMADA/REQUISITADA PARA COMPARECER A SESSAO PLENARIA OUTRORA DESIGNADA, DESDE QUE RESIDENTE NESTA C OMARCA OU EM COMARCAS CONTIGUAS. COM A APRESENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 LCOOL, SUBIU A CALCADA E ATROPELOU A VITIMA. A CIRCUNSTANCIA NAO SERA CONSIDERADA DESFAVORAVEL COM O FITO DE EVITAR O BIS IN IDEM, JA QUE FOI ANALISADA NA CULPABILIDADE. CONSEQUENCIAS DO CRIME AS PROPRIAS DO TIPO PENAL DO HOMICIDIO CONSUMADO. COMPORTAMENTO DA VITIMA EM RAZAO DE ENTENDIMENTO PACIFICO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, TAL CIRCUNSTANCIA NAO PODE SER VALORAD